Os presidentes das associa\u00e7\u00f5es regionais de munic\u00edpios aprovaram, por unanimidade, a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das novas normas para o c\u00e1lculo do ICMS do Setor de Integrados de aves e su\u00ednos (ajuste SINIEF 020\/2019). <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada em assembleia extraordin\u00e1ria da Famurs, realizada por videoconfer\u00eancia na tarde desta ter\u00e7a-feira (22\/3), e deve durar pelo menos por este ano.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ser\u00e1 levada \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda, que de acordo com o assessor da \u00e1rea tribut\u00e1ria da Famurs, Milton Mattana, j\u00e1 sinalizou de forma positiva pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo c\u00e1lculo, pelo menos 240 munic\u00edpios teriam perdas na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Uma proje\u00e7\u00e3o feita nos 38 filiados \u00e0 Amvat estima que no per\u00edodo de 2023 a 2025 eles deixariam de receber R$ 141,1 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 que durante este ano, por meio de um grupo de trabalho formado na Federa\u00e7\u00e3o, a medida seja reavaliada e buscadas alternativas para compensar os preju\u00edzos daqueles que t\u00eam no setor de integrados a base de sua economia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Amvat e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, participou da reuni\u00e3o e comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelas demais associa\u00e7\u00f5es do Estado. <\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno deste assunto partiu da Amvat, que alertou para as dificuldades que muitas prefeituras enfrentariam a partir do novo c\u00e1lculo, o que inviabilizaria investimentos no setor prim\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Um grupo de trabalho, formado por t\u00e9cnicos da Famurs, representantes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Governo do Estado vem discutindo o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Herrmann refor\u00e7ou, na ocasi\u00e3o, a necessidade de buscar alternativas para os produtores de aves e su\u00ednos. Por este motivo, segundo ele, o assunto foi levado ao conhecimento da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RS) pela Amvat. Conforme o presidente, a AL dever\u00e1, inclusive, realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar deste tema, em data a ser definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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