{"id":102194,"date":"2022-04-11T16:41:24","date_gmt":"2022-04-11T19:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=102194"},"modified":"2022-04-11T16:41:28","modified_gmt":"2022-04-11T19:41:28","slug":"governo-do-estado-paga-segunda-parcela-do-devolve-icms-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2022\/04\/11\/governo-do-estado-paga-segunda-parcela-do-devolve-icms-na-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Governo do Estado paga segunda parcela do Devolve ICMS na quinta-feira"},"content":{"rendered":"\n

Fam\u00edlias beneficiadas pelo programa Devolve ICMS receber\u00e3o a segunda parcela na quinta-feira (14\/4). O programa do governo do Estado, realizado em parceria com o Banrisul, devolve parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para cadastrados no Cad\u00danico. <\/p>\n\n\n\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 transferir R$ 44,5 milh\u00f5es para 433.867 cart\u00f5es para que fam\u00edlias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no com\u00e9rcio ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n

Do total de cart\u00f5es, cerca de 305 mil, ou seja mais de 70%, j\u00e1 est\u00e3o em m\u00e3os dos benefici\u00e1rios, que j\u00e1 os retiraram quando do pagamento da primeira parcela, em dezembro. Naquela ocasi\u00e3o, o cadastro tinha como base os benefici\u00e1rios inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal em julho de 2021. <\/p>\n\n\n\n

Nesta nova rodada, a refer\u00eancia \u00e9 setembro de 2021. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram mudan\u00e7as no perfil do cadastro. Para se manter no Cad\u00danico, \u00e9 preciso seguir os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e manter seus dados atualizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um programa do qual temos muito orgulho, afinal, por meio dele h\u00e1 est\u00edmulo \u00e0 cidadania fiscal, com desonera\u00e7\u00e3o do tributo \u00e0s pessoas que mais precisam\u201d afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. <\/p>\n\n\n\n

Ele acrescenta que o Devolve ICMS \u00e9 um instrumento de regressividade do ICMS. “Ou seja, reduz o peso do tributo sobre os que t\u00eam menor renda, auxilia a levar os recursos p\u00fablicos para as m\u00e3os de quem mais precisa e se consolida no Estado como uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria mais justa e moderna\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e3o tamb\u00e9m paga recursos  do Todo Jovem Na Escola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No mesmo Cart\u00e3o Cidad\u00e3o do Devolve ICMS, o governo do Estado tamb\u00e9m deposita o benef\u00edcio do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no Cad\u00danico e que tenham 80% de frequ\u00eancias nas aulas e participem de avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelas Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n\n\n\n

O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas fam\u00edlias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e conclu\u00edrem o Ensino M\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n

Assim, como muitas fam\u00edlias ainda retiraram o cart\u00e3o, h\u00e1 casos em que os benef\u00edcios se acumulam e os recursos est\u00e3o creditados sem serem utilizados pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

De dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, cerca de R$ 44 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola foram utilizados pelos benefici\u00e1rios. Somando todos os dep\u00f3sitos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola, cerca de R$ 87,7 milh\u00f5es foram destinadas a fam\u00edlias de baixa renda desde dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, do que foi trocado por compras, 82% foram utilizados em supermercados, atacados, a\u00e7ougues, restaurantes e padarias. Outra parte foi destinada a farm\u00e1cias e sa\u00fade, postos de combust\u00edveis e automotivo em geral, com\u00e9rcio e servi\u00e7os diversos, vestu\u00e1rio de cal\u00e7ados, casa e constru\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o depositados no cart\u00e3o R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. T\u00eam direito a receber o cart\u00e3o de compras as fam\u00edlias ga\u00fachas inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia (atual Aux\u00edlio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio regular.<\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias benefici\u00e1rias que ainda n\u00e3o retiraram o seu cart\u00e3o podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na sa\u00edda j\u00e1 utilizar o valor dispon\u00edvel. Antes de se dirigir ao local, \u00e9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo site do Devolve ICMS informando CPF e data de nascimento<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos do Devolve ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro pagamento do Devolve ICMS foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o) e utilizou a base de dados do Cad\u00danico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante \u00e0s fam\u00edlias ap\u00f3s a pandemia e antes do fim de ano.<\/p>\n\n\n\n

Este pagamento de 14 de abril \u00e9 referente ao trimestre de abril, maio e junho de 2022.
O pr\u00f3ximo dep\u00f3sito ser\u00e1 em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e \u00faltimo pagamento do ano ser\u00e1 em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).<\/p>\n\n\n\n

Como retirar o cart\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem ainda n\u00e3o retirou o cart\u00e3o poder\u00e1 retir\u00e1-lo desbloqueado at\u00e9 15 de junho. Para retirar o cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF.<\/p>\n\n\n\n

Porto Alegre: as entregas na capital s\u00e3o realizadas no pr\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 11h, na av. Borges de Medeiros, 521, Centro. A entrega \u00e9 feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entregas no interior: a retirada do cart\u00e3o ocorre em ag\u00eancias do Banrisul, sendo apenas uma por munic\u00edpio. O atendimento \u00e9 feito com base no hor\u00e1rio normal de atendimento banc\u00e1rio ao p\u00fablico de cada cidade. Para conferir onde ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio, clique aqui para visualizar a lista.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

D\u00daVIDAS<\/strong>
\u2022 Central de atendimento do Devolve ICMS: 0800-541-2323, das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.
\u2022 Para d\u00favidas sobre o Todo Jovem na Escola: escreva para todojovemnaescola@educar.rs.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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