A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a Justi\u00e7a de Teut\u00f4nia determinou, nesta segunda-feira (25\/4), a suspens\u00e3o das atividades da empresa de fabrica\u00e7\u00e3o de farmoqu\u00edmicos na cidade. Conforme o promotor de Justi\u00e7a Jair Jo\u00e3o Franz, a a\u00e7\u00e3o foi motivada por descumprimento da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Fepam e por gerar polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica constatada por meio de fortes odores produzidos pela atividade da ind\u00fastria, que vinha atingindo reiteradamente grande \u00e1rea densamente povoada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Patricia Stelmar Netto, atendendo ao pedido do MPRS, determinou a suspens\u00e3o de todas as atividades da empresa at\u00e9 que a mesma demonstre que cumprir\u00e1 com todas as condicionantes da licen\u00e7a ambiental, a ser previamente avaliada pela Fepam, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento, at\u00e9 o limite de R$ 2 milh\u00f5es, a serem repassados ao em favor do Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fixou multa de R$ 200 mil para cada oportunidade que quaisquer dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fepam e Policia Ambiental), certifiquem que a empresa est\u00e1 emitindo subst\u00e2ncia odor\u00edfera e\/ou t\u00f3xica na atmosfera em quantidade que possa ser percept\u00edvel fora dos limites da \u00e1rea de propriedade da fonte geradora.<\/p>\n\n\n\n
O promotor Jair Franz conta que \u201cembora diversas medidas tenham sido tomadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do prazo adequado concedido \u00e1 empresa para corre\u00e7\u00f5es\/ajustes, a situa\u00e7\u00e3o chegou a um limite, operando em desacordo com a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esta condiciona seu funcionamento \u00e1 n\u00e3o emiss\u00e3o de cheiro para fora de sua \u00e1rea de instala\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 elementos indicativos de que a empresa demandada est\u00e1 funcionando ao arrepio da lei, infringindo licen\u00e7a ambiental concedida, a qual estabelecia condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o produzir odores fora do p\u00e1tio fabril. Igualmente, h\u00e1 elementos indicativos de que, al\u00e9m de estar emitindo odores fortes, est\u00e1 a poluir curso h\u00eddrico\u201d, destaca a ju\u00edza na decis\u00e3o, refor\u00e7ando que os documentos extra\u00eddos do inqu\u00e9rito civil instaurado pelo MPRS d\u00e3o conta de que todas as medidas cab\u00edveis foram tentadas junto \u00e0 empresa foram em v\u00e3o, de modo que a ACP foi a solu\u00e7\u00e3o derradeira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInsta ponderar que a empresa est\u00e1 estabelecida em regi\u00e3o muito pr\u00f3xima a n\u00facleos residenciais e as den\u00fancias incluem, como efeito dos odores emitidos, n\u00e1useas, dores de cabe\u00e7a e limita\u00e7\u00e3o \u00e0 vida normal de pessoas, dada a intensidade, para se usar uma palavra mais corriqueira, do fedor”, ainda ressalta a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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