A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) est\u00e3o discutindo uma proposta para tentar diminuir o emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, as duas ag\u00eancias encerraram uma consulta p\u00fablica conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes. A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. O caos dos fios e cabos \u00e9 uma cena comum nas cidades do Pa\u00eds e coloca vidas em risco, j\u00e1 que muitos deles ficam soltos ou mal instalados.<\/p>\n\n\n\n
Os postes pertencem \u00e0s empresas distribuidoras de energia, mas parte dos seus espa\u00e7os \u00e9 compartilhada com as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que devem pagar uma esp\u00e9cie de aluguel. As regras s\u00e3o feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel. <\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que, de acordo levantamento realizado pela Aneel em 2019, apenas 42% das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es que usam cabos possu\u00edam contrato com alguma distribuidora de energia. Isso evidencia, na avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias, que empresas est\u00e3o ocupando clandestinamente os postes de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em discuss\u00e3o tenta resolver esse problema a partir da obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos postes e da atualiza\u00e7\u00e3o das regras para uso da estrutura. O ponto de maior pol\u00eamica, entretanto, \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos postes.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta em discuss\u00e3o, as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos; os custos ser\u00e3o bancados pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es; e cabos de telecomunica\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o irregular dever\u00e3o ser retirados dos postes.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, ser\u00e1 feito um plano de limpeza dos postes. Inicialmente, as distribuidoras devem levantar a situa\u00e7\u00e3o real dos postes e publicar a rela\u00e7\u00e3o de postes ser regularizada, obedecendo os crit\u00e9rios estabelecidos na regulamenta\u00e7\u00e3o; na sequ\u00eancia, as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es devem regularizar os postes indicados pelas distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o, as distribuidoras devem vistoriar as \u00e1reas regularizadas para certificar se todos os postes priorit\u00e1rios foram realmente regularizados, podendo retirar as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que continuarem em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) durante a consulta p\u00fablica, existem 50 milh\u00f5es de postes operacionais no Pa\u00eds. A Aneel estima cerca de 30% dos postes em situa\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. O custo estimado para o servi\u00e7o seria de mais de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em discuss\u00e3o pelas ag\u00eancias tamb\u00e9m permite que as distribuidoras terceirizem a gest\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o dos postes para um operador de postes, apelidado de \u201cposteiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto levado \u00e0 consulta p\u00fablica prev\u00ea ainda que as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es que queiram utilizar os postes precisam ter seus projetos t\u00e9cnicos aprovados pela concession\u00e1ria de energia. O pre\u00e7o de refer\u00eancia ser\u00e1 estabelecido pela Aneel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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