Todo cidad\u00e3o brasileiro alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos, que n\u00e3o regularizar o t\u00edtulo de eleitor at\u00e9 amanh\u00e3 (4\/5) n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mas essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o a que ele est\u00e1 sujeito caso a sua situa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a irregular.<\/p>\n\n\n\n
Confira algumas coisas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer se o t\u00edtulo de eleitor n\u00e3o estiver em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n
Sem passaporte ou carteira de identidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o eleitor estiver em situa\u00e7\u00e3o irregular na Justi\u00e7a Eleitoral, ele n\u00e3o poder\u00e1 obter passaporte ou carteira de identidade, por exemplo. Essa restri\u00e7\u00e3o, ressalta o Tribunal Superior Eleitoral, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para o brasileiro residente no exterior que solicite novo passaporte para identifica\u00e7\u00e3o e retorno ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Restri\u00e7\u00e3o a empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O eleitor com o t\u00edtulo n\u00e3o v\u00e1lido tamb\u00e9m n\u00e3o conseguir\u00e1 obter empr\u00e9stimos em autarquias, sociedades de economia mista, caixas econ\u00f4micas federais e estaduais, institutos e caixas de Previd\u00eancia Social ou qualquer estabelecimento de cr\u00e9dito mantido pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Fora de concurso p\u00fablico e de universidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sem o t\u00edtulo regularizado, o eleitor n\u00e3o pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nem tomar posse. Ele tamb\u00e9m fica impedido de renovar matr\u00edcula em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o pendente tamb\u00e9m restringe a pessoa de praticar qualquer ato para o qual se exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n Como regularizar o t\u00edtulo de eleitor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 checar a validade do t\u00edtulo, procedimento que pode ser feito no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-T\u00edtulo, que tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido como um t\u00edtulo eleitoral digital e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente. Pelo site, basta clicar na p\u00e1gina inicial do site, em \u201cSitua\u00e7\u00e3o Eleitoral\u201d. A consulta pode ser feita com nome completo, n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor ou CPF.<\/p>\n\n\n\n Caso haja pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo pode ser feita de forma presencial, nos cart\u00f3rios eleitorais, ou pela internet, no portal do TSE, por meio da se\u00e7\u00e3o \u201cAutoatendimento do eleitor\u201d, que aparece numa tarja laranja na p\u00e1gina principal do tribunal. Nessa p\u00e1gina, a busca acontece pelo link \u201cRegularize seu t\u00edtulo eleitoral cancelado ou suspenso\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na p\u00e1gina seguinte, \u201cAtendimento \u00e0 dist\u00e2ncia pelo T\u00edtulo Net\u201d, clicar em \u201cIniciar seu atendimento \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, selecionar o estado e preencher os dados solicitados. O TSE recomenda a inclus\u00e3o de e-mail e n\u00famero de celular para que a Justi\u00e7a Eleitoral possa entrar em contato e resolver eventuais pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Depois, \u00e9 preciso anexar os arquivos solicitados, digitalizados ou fotografados, al\u00e9m de uma selfie segurando o documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o. No fim do processo, \u00e9 necess\u00e1rio anotar o protocolo para acompanhar o andamento do processo, o que pode ser feito no link \u201cAcompanhe uma solicita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Prazo para transferir o t\u00edtulo ou alterar local de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m termina dia 4<\/strong> Para eleitores brasileiros que moram no exterior, a data tamb\u00e9m encerra o prazo para altera\u00e7\u00e3o de dados, regulariza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia do t\u00edtulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todo cidad\u00e3o brasileiro alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos, que n\u00e3o regularizar o t\u00edtulo de eleitor at\u00e9 amanh\u00e3 (4\/5) n\u00e3o poder\u00e1 votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mas essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o a que ele est\u00e1 sujeito caso a sua situa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a irregular. Confira algumas coisas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer se […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":103670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[3167,8540],"class_list":{"0":"post-103646","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-eleicoes","9":"tag-eleitor","10":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
A data de 4 maio \u00e9 limite para outros procedimentos: solicita\u00e7\u00e3o da primeira via do t\u00edtulo (para quem votar\u00e1 pela primeira vez), transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral e revis\u00e3o de dados eleitorais (como a inclus\u00e3o de nome social ou a mudan\u00e7a no local de vota\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio).<\/p>\n\n\n\n