Na manh\u00e3 desta segunda-feira (16\/5), uma comitiva – formada por parlamentares, advogados, engenheiros e empres\u00e1rios – reuniu-se com o o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS), Marcelo Lemos Dornelles. O objetivo foi tratar do programa de concess\u00f5es de rodovias do Governo do Estado, na sede do MP, em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n
Dornelles teria prometido \u00e0 comitiva “reavaliar o processo” e intermediar uma maior interlocu\u00e7\u00e3o com o governador Ranolfo Vieira J\u00fanior. O documento entregue foi liderado pela Fetransul e subscrito por todos integrantes presentes.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Log\u00edstica e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (Fetransul) formalizou documento para refor\u00e7ar as falhas j\u00e1 apontadas em outras audi\u00eancias, como as inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas insan\u00e1veis que inviabilizam a concretiza\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es nos moldes propostos.<\/p>\n\n\n\n
Citam a inobserv\u00e2ncia de princ\u00edpios legais, impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia, efici\u00eancia, interesse p\u00fablico, razoabilidade, proporcionalidade, motiva\u00e7\u00e3o, modicidade tarif\u00e1ria, planejamento, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade, celeridade, economicidade, desenvolvimento sustent\u00e1vel e segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A entidade destaca que as “audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas a ‘toque de caixa’ e pro forma”. Questiona o alto custo da tarifa, em compara\u00e7\u00e3o com outras concess\u00f5es em andamento no Estado, e a inefici\u00eancia por aplicar apenas 23% em obras. Cobra a necessidade de controle on-line, previs\u00e3o de auditorias transparentes e do custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do documento, a Fetransul pede a suspens\u00e3o dos leil\u00f5es dos blocos 1 e 2 e da assinatura do contrato do bloco 3. “S\u00e3o atos necess\u00e1rios e urgentes face aos preju\u00edzos incalcul\u00e1veis econ\u00f4micos e sociais, que podem acarretar \u00e0 sociedade ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, e permeando por outros sete governos estaduais. \u00c9 primordial que os modelos sejam melhor analisados, para impedir que prossigam eivados de ilegalidade e inconstitucionalidade”, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia com o procurador-geral contou com as seguintes presen\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira (16\/5), uma comitiva – formada por parlamentares, advogados, engenheiros e empres\u00e1rios – reuniu-se com o o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS), Marcelo Lemos Dornelles. O objetivo foi tratar do programa de concess\u00f5es de rodovias do Governo do Estado, na sede do MP, em Porto Alegre. Dornelles teria prometido \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":104440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[6750,156],"class_list":{"0":"post-104431","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-concessao-de-rodovias","9":"tag-vale-do-taquari","10":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n