Com vistas ao plano de pagamento de precat\u00f3rios no valor de US$ 500 milh\u00f5es, o Estado realizou nesta semana mais uma miss\u00e3o t\u00e9cnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A s\u00e9rie de encontros come\u00e7ou na segunda-feira (23\/5), com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE-PREV).<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o foi a primeira encerrada depois da manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel pelo Minist\u00e9rio da Economia para a homologa\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal pelo Rio Grande do Sul, que foi publicada no \u00faltimo dia 25 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ap\u00f3s os pareceres tamb\u00e9m favor\u00e1veis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervis\u00e3o do RRF do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancia ao Rio Grande do Sul e solu\u00e7\u00f5es para outros estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, houve avan\u00e7os importantes no m\u00eas de maio em diferentes frentes \u00e0 gest\u00e3o da d\u00edvida e especialmente para essa gest\u00e3o dos precat\u00f3rios com apoio do BID. \u201cMesmo que ainda n\u00e3o tenhamos a homologa\u00e7\u00e3o do regime, os pareceres t\u00e9cnicos da STN, PGFN e do Conselho do RRF do Rio Grande do Sul, al\u00e9m da recomenda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Fazenda, com os avan\u00e7os dos trabalhos que as equipes conduzem na formata\u00e7\u00e3o desse projeto com BID, abrem um horizonte important\u00edssimo a uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo. Os avan\u00e7os podem ser uma refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 ao Rio Grande do Sul, mas solu\u00e7\u00e3o para outros estados que igualmente enfrentam esse desafio\u201d, disse o secret\u00e1rio, anunciando que o Estado seguir\u00e1 buscado todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao projeto.<\/p>\n\n\n\n O projeto de pagamento de precat\u00f3rios insere-se no escopo do RRF porque o regime prev\u00ea o benef\u00edcio de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, e o Rio Grande do Sul j\u00e1 se antecipou a essa possibilidade de quitar um dos seus principais passivos que s\u00e3o os precat\u00f3rios, cujo montante chegou a R$ 15 bilh\u00f5es no final de 2021. Esse estoque precisa ser quitado at\u00e9 2029 e, hoje, o Estado destina recursos insuficientes para essa finalidade. Com vistas ao plano de pagamento de precat\u00f3rios no valor de US$ 500 milh\u00f5es, o Estado realizou nesta semana mais uma miss\u00e3o t\u00e9cnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A s\u00e9rie de encontros come\u00e7ou na segunda-feira (23\/5), com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE-PREV). […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":105237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[9145,9147,9146,9149,9150,1794,9151,9148],"class_list":{"0":"post-105234","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-bid","9":"tag-ipe-prev","10":"tag-pge","11":"tag-pgfn","12":"tag-regime-de-recuperacao-fiscal","13":"tag-rio-grande-do-sul","14":"tag-solucoes","15":"tag-stn","16":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
Na miss\u00e3o desta semana, foram revistas etapas necess\u00e1rias, cronogramas e foram revisados todos os produtos, com metas para quatro anos de projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"