A Secretaria Estadual da Fazenda acatou pedido apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e informou, no fim de semana, que os d\u00e9bitos referentes ao Sistema Integrado de aves e su\u00ednos, referentes a 2021, n\u00e3o ser\u00e3o considerados. A demanda foi levada \u00e0 Famurs pela Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), que em janeiro deste ano alertou, por meio do presidente Sandro Herrmann e do contador Silvino Huppes – que presta assessoria a prefeituras da regi\u00e3o e tem apoiado a Amvat neste tema – para as perdas de ICMS dos munic\u00edpios com a introdu\u00e7\u00e3o dos novos c\u00f3digos fiscais para o setor de Integrados. A partir da\u00ed foi formado um grupo de trabalho em n\u00edvel de Estado, que est\u00e1 buscando alternativas aos munic\u00edpios produtores. \u00a0\u201cA Amvat foi protagonista nesta quest\u00e3o, para n\u00e3o perdermos ICMS dos integrados\u201d, ressalta Herrmann.<\/p>\n\n\n\n
O contador Silvino Huppes explica que os d\u00e9bitos de 2021 se referem aos meses de outubro, novembro e dezembro. Ele estima que estes tr\u00eas meses representem cerca de R$ 410 milh\u00f5es que o Vale perderia em Valor Adicionado Fiscal. Desta forma, deixaria de receber cerca de R$ 8 milh\u00f5es em ICMS em 2023, tendo em vista que o VAF \u00e9 um dos componentes que entram na forma\u00e7\u00e3o do \u00edndice de ICMS dos munic\u00edpios. \u201cQuando o Estado fizer o c\u00e1lculo do \u00edndice para 2023 estes d\u00e9bitos n\u00e3o ser\u00e3o considerados\u201d, explica Huppes.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente Sandro Hermann, que recebeu a informa\u00e7\u00e3o da Famurs, houve sensibilidade por parte do governo, que entendeu que poderia comprometer o desenvolvimento dos munic\u00edpios, principalmente daqueles que t\u00eam no setor de integrados a base de sua economia. Herrmann salienta, por outro lado, que o grupo de trabalho formado na Famurs \u2013 do qual participam ele e o contador Silvino Huppes – continuar\u00e1 trabalhando e em breve iniciar\u00e1 tratativas legais sobre o ano de 2022 e posteriores. \u201cSeguiremos mobilizados\u201d, enfatiza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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