A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Teut\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou audi\u00eancia p\u00fablica nessa quinta-feira (7\/7), na C\u00e2mara de Vereadores, para apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual do munic\u00edpio quanto os eixos de esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) busca atender os par\u00e2metros legais estabelecidos pela Lei n\u00b0 14.026\/2020 \u2013 Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que possui diretrizes a serem atendidas como a ades\u00e3o a uma ag\u00eancia reguladora para os servi\u00e7os prestados na \u00e1rea urbana e rural, bem como a redu\u00e7\u00e3o de perdas dentro do sistema de abastecimento de \u00e1gua, estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, solu\u00e7\u00f5es e melhorias para as quest\u00f5es do esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m de se tratar de um mecanismo para a busca por recursos e investimentos a serem aplicados, a fim de cumprimento das metas estabelecidas pela lei.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2021, o munic\u00edpio vem debatendo o assunto, inclusive de forma regional atrav\u00e9s da AMVAT, estudando alternativas e buscando informa\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, al\u00e9m de incentivar o debate tamb\u00e9m nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o referente a este assunto. No\u00a0m\u00eas de fevereiro deste ano o munic\u00edpio de Teut\u00f4nia iniciou a fase de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e inclus\u00e3o do Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho vem sendo realizado em etapas, iniciando no Plano de Mobiliza\u00e7\u00e3o Social, que visa garantir a efetiva participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o durante a elabora\u00e7\u00e3o do PMSB, com o Diagn\u00f3stico. A fase atual em que se encontra o Plano \u00e9 uma etapa imprescind\u00edvel, que busca diagnosticar a realidade local possibilitando o estabelecimento de cen\u00e1rios futuros, que ir\u00e3o compor o Produto 03 do PMSB, intitulado Progn\u00f3stico. O Progn\u00f3stico trar\u00e1 as estrat\u00e9gias a serem executadas no horizonte temporal de 20 anos do PMSB, visando a melhoria de todos os eixos de saneamento b\u00e1sico municipal.<\/p>\n\n\n\n
DIAGN\u00d3STICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Abastecimento de \u00c1gua<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme diagnosticado durante a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas nos sistemas de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio, a equipe t\u00e9cnica, juntamente com servidores p\u00fablicos municipais, identificaram as necessidades pontuais de cada um dos sistemas, a qualidade da presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e o seu funcionamento. At\u00e9 o momento pode se afirmar que o munic\u00edpio \u00e9 100% abastecido atrav\u00e9s de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de manancial subterr\u00e2neo atrav\u00e9s de 71 po\u00e7os tubulares profundos, que atualmente s\u00e3o de responsabilidade:<\/p>\n\n\n\n – Da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Desenvolvimento de Languiru \u2013 APDL (11 sistemas), atendendo os bairros Alesgut, Languiru, Boa Vista, Teut\u00f4nia (parcialmente) e Centro Administrativo (parcialmente);<\/p>\n\n\n\n – Do Munic\u00edpio com responsabilidade do Departamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua \u2013 DMAAT (27 sistemas), atendendo os bairros Canabarro, Teut\u00f4nia (parcialmente), Centro Administrativo (parcialmente) e Linha Catarina Alta;<\/p>\n\n\n\n – E de 20 Associa\u00e7\u00f5es de \u00c1gua consolidadas na \u00e1rea rural do munic\u00edpio, que s\u00e3o respons\u00e1veis por 33 sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n A APDL ainda conta com a presen\u00e7a de uma Central de Controle Operacional (CCO), a qual torna poss\u00edvel o controle de vaz\u00e3o, sistema de tratamento, manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, podendo ser adequada as necessidades especificas do munic\u00edpio tornando o servi\u00e7o mais eficiente e assertivo.<\/p>\n\n\n\n Constatou-se atrav\u00e9s das an\u00e1lises de controle e potabilidade de \u00e1gua cadastradas pelo Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no SIS\u00c1GUA a presen\u00e7a de padr\u00f5es alterados de potabilidade somente para quatro an\u00e1lises, as mesmas referentes a Cloro residual livre abaixo do necess\u00e1rio, sendo identificado tamb\u00e9m a aus\u00eancia de tratamento em tr\u00eas sistemas de abastecimento da \u00e1rea rural (Linha Boa Vista Meio, Boa Vista Fundos e Linha Gamela).<\/p>\n\n\n\n Drenagem pluvial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Identificado no munic\u00edpio, atualmente, estruturas de microdrenagem com aproximadamente 1.369 km de vias urbanas com pavimento e meio-fio, 3.509 bocas de lobo instaladas, 584 bocas de le\u00e3o ou bocas de lobo m\u00faltiplas e cinco po\u00e7os de visita.<\/p>\n\n\n\n Ainda como estruturas de macrodrenagem, o munic\u00edpio conta com cerca de 61,33 km de cursos d\u2019\u00e1gua naturais, destes, cerca de 1,35 km est\u00e3o canalizados.<\/p>\n\n\n\n Teut\u00f4nia possui fundos de vale que recebem a maior parte da \u00e1gua proveniente das canaliza\u00e7\u00f5es pluviais do per\u00edmetro urbano, entretanto, ainda foram identificados locais com alagamentos recorrentes.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante citar que Teut\u00f4nia possui mapeamento de parte do sistema de drenagem na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, que auxilia no planejamento urbano, como a defini\u00e7\u00e3o das vias a serem pavimentadas. O munic\u00edpio realiza, ainda, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de microdrenagem (bocas de lobo, redes coletoras, valas das vias na zona rural) e da macrodrenagem (limpeza de arroios) quando \u00e9 verificada a necessidade.<\/p>\n\n\n\n Esgotamento Sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio s\u00e3o, em sua maior parte, do tipo individual. Teut\u00f4nia n\u00e3o possui sistema integrado e centralizado de tratamento de efluentes, todavia, possui Projeto de Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema Integrado de Esgotamento Sanit\u00e1rio para a zona urbana.<\/p>\n\n\n\n Atualmente o munic\u00edpio possui cerca de 7.478 domic\u00edlios com sistema de fossa s\u00e9ptica (80,42% dos domic\u00edlios) e 1.600 domic\u00edlios com fossa rudimentar para destina\u00e7\u00e3o de esgoto (17,20%), sendo os 2,38% restantes caracterizados como outras formas de destina\u00e7\u00e3o. A extens\u00e3o total de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua proveniente dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico ao longo do munic\u00edpio \u00e9 de 468 km, contabilizando \u00e1reas urbana e rural.<\/p>\n\n\n\n O projeto de Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Teut\u00f4nia desenvolvido, em parceria com o munic\u00edpio, pela Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Desenvolvimento Languiru e TSA Tecnologia em Saneamento Ambiental, estima uma cobertura do sistema centralizado de esgotamento de 98% ao t\u00e9rmino das obras e finaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o. O projeto tem horizonte de alcance de 25 anos, com in\u00edcio primeiramente previsto no ano de 2018 (todavia, o projeto ainda n\u00e3o teve in\u00edcio) e final no ano de 2043.<\/p>\n\n\n\n Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No que se refere ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, o PMGIRS realizado no ano de 2021, foi atualizado e ser\u00e1 inclu\u00eddo ao PMSB em elabora\u00e7\u00e3o, com a atualiza\u00e7\u00e3o dos Contratos do munic\u00edpio e adequa\u00e7\u00e3o a realidade atual em que se encontra este eixo.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3xima etapa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como pr\u00f3xima etapa de elabora\u00e7\u00e3o do PMSB, o progn\u00f3stico trar\u00e1 programas, metas e a\u00e7\u00f5es a serem aplicadas com intuito de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados para a popula\u00e7\u00e3o, sendo criados com base nas necessidades espec\u00edficas diagnosticadas para cada um dos eixos dentro do munic\u00edpio, as adequa\u00e7\u00f5es, melhorias, investimentos previstos para cada um dos casos diagnosticados. <\/p>\n\n\n\n Esta etapa, assim como o Diagn\u00f3stico, passar\u00e1 por Audi\u00eancia P\u00fablica, fornecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o conhecimento acerca das poss\u00edveis estrat\u00e9gias a serem adotadas para a melhoria da qualidade de todos os servi\u00e7os prestados e possibilitando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o durante este processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Teut\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou audi\u00eancia p\u00fablica nessa quinta-feira (7\/7), na C\u00e2mara de Vereadores, para apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual do munic\u00edpio quanto os eixos de esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. 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