As mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a energia el\u00e9trica come\u00e7am a ser aplicadas neste m\u00eas, nas contas dos clientes atendidos pela RGE. A medida de maior impacto \u00e9 a retirada da cobran\u00e7a do imposto sobre o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o (TUSD), j\u00e1 que abrange todos os clientes<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, o ICMS incidia tanto sobre a TUSD e a tarifa de energia (TE). A TUSD, calculada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) para precificar toda a infraestrutura do sistema el\u00e9trico que leva a energia at\u00e9 o cliente, passa a ser isenta de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o teto do ICMS baixou de 25% para 17% sobre a energia el\u00e9trica. Esta redu\u00e7\u00e3o beneficia consumidores residenciais, rurais, industrial, comercial, consumo pr\u00f3prio, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, poder p\u00fablico e servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es no ICMS ocorrem ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 194, pelo Governo Federal, e an\u00fancio da mudan\u00e7a pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no final de junho. As contas emitidas a partir de 11 de julho j\u00e1 est\u00e3o considerando essas duas redu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O valor da redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de acordo com o per\u00edodo de consumo, conforme estabelece a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da SEFAZ n\u00ba 45\/98. Portanto, as contas emitidas at\u00e9 20 de julho (primeiro m\u00eas de leitura com a nova al\u00edquota do ICMS) ainda ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o proporcional, ao per\u00edodo de in\u00edcio de vig\u00eancia da lei.<\/p>\n\n\n\n
O diretor comercial da RGE, Rafael Lazzaretti, comenta que a empresa segue as determina\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es federais e estaduais e assim que as mudan\u00e7as forem oficializadas no estado o processo de incorpora\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es legais nas faturas dos clientes ser\u00e3o iniciadas. \u201cEsse al\u00edvio vai ser percebido por boa parte dos nossos clientes a partir de julho\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
Uma simula\u00e7\u00e3o feita com cliente residencial da RGE com consumo de 285 kWh mostrou que uma conta de R$ 254 pode baixar para cerca de R$ 207 apenas pela redu\u00e7\u00e3o de ICMS, ou seja, 18,5% a menos, em m\u00e9dia, no valor final da conta. Clientes residenciais com consumo at\u00e9 50 kWh devem perceber uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 7%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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