Com a previs\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.294 em 2023, os brasileiros que ganharem 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.941) v\u00e3o ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) a partir do ano que vem se a tabela n\u00e3o for corrigida. Isso significa que R$ 2,77 devem ser descontados todo m\u00eas do contracheque desses trabalhadores. Hoje, quem ganha 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.818) \u00e9 isento do IR.<\/p>\n\n\n\n
O quadro revela uma situa\u00e7\u00e3o agravada nos \u00faltimos anos em que cada vez mais pessoas com renda baixa passaram a pagar o imposto. A raz\u00e3o \u00e9 o congelamento do limite da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF em R$ 1.903. Ele \u00e9 o mesmo desde 2015, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 m\u00ednimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e0 \u00e9poca (de R$ 70).<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) aprovada pelo Congresso prev\u00ea um reajuste do m\u00ednimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. O valor deve subir ainda mais por causa da infla\u00e7\u00e3o em alta. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 revisou para cima as estimativas do reajuste e prev\u00ea o m\u00ednimo em R$ 1.310 a partir de janeiro do ano que vem. Se concretizar, quem ganha 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.965) ter\u00e1 R$ 4,57 descontados todo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Aumento de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto mais a tabela fica congelada, mais o governo arrecada com a infla\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, a cada 1 ponto porcentual de infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o corrigido na tabela s\u00e3o mais R$ 2 bilh\u00f5es por ano nos cofres do governo. \u201c\u00c9 um aumento brutal de carga tribut\u00e1ria. Nunca imaginamos uma faixa de isen\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixa\u201d, diz Silva. <\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o congelamento da tabela \u00e9 a raz\u00e3o do aumento exponencial de declarantes. Enquanto o Unafisco calculava uma entrega de cerca de 32 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IRPF neste ano, o n\u00famero ficou em torno de 36 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 uma del\u00edcia para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. \u00c9 s\u00f3 ficar quietinho que h\u00e1 um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, critica. <\/p>\n\n\n\n Para Silva, os governadores e prefeitos s\u00e3o \u201cs\u00f3cios\u201d dessa situa\u00e7\u00e3o porque compartilham com a Uni\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o do IR. \u201cO presidente Bolsonaro n\u00e3o corrigiu nem aquilo que seria de responsabilidade do governo desde 2018, um reajuste de 24,49%\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n A corre\u00e7\u00e3o da tabela foi tema de campanha nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Bolsonaro prometeu o reajuste, mas o governo optou por usar o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para desonerar tributos, como o IPI, e fazer o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para micro e pequenas empresas, al\u00e9m do aumento dos benef\u00edcios sociais com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u201cKamikaze\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na proposta de reforma do Imposto de Renda, aprovada na C\u00e2mara, estava prevista a corre\u00e7\u00e3o da tabela em troca da volta da taxa\u00e7\u00e3o de lucro e dividendos. Mas o texto, que foi muito modificado e at\u00e9 mesmo aumentou os benef\u00edcios para contribuintes com sal\u00e1rios mais altos, foi para gaveta ao chegar ao Senado.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR ainda n\u00e3o pautou os debates dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Bolsonaro n\u00e3o repetiu a promessa e os outros candidatos, incluindo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, l\u00edder das pesquisas, n\u00e3o se manifestou sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a previs\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.294 em 2023, os brasileiros que ganharem 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.941) v\u00e3o ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) a partir do ano que vem se a tabela n\u00e3o for corrigida. Isso significa que R$ 2,77 devem ser descontados todo m\u00eas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":108552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-108550","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n