O modelo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Inteligente para o munic\u00edpio de Lajeado foi apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica na noite de segunda-feira (25\/7). Foram divulgados estudos, termos do edital e contrato de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para fins de Concess\u00e3o Administrativa. O modelo foi apresentado para vereadores, imprensa e comunidade em geral. <\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m esclareceu d\u00favidas, coletou sugest\u00f5es e trouxe transpar\u00eancia ao processo de concess\u00e3o. Uma consulta p\u00fablica foi aberta em 22 de junho para esclarecer poss\u00edveis d\u00favidas da comunidade. O prazo da Consulta P\u00fablica se encerrou na segunda-feira (25\/7) e, a partir disso, o munic\u00edpio p\u00f4de efetuar ajustes na minuta de edital, contrato e demais documentos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto abrange ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda com energia solar fotovolt\u00e1ica e cidade inteligente. A previs\u00e3o \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o de 60% no consumo de energia da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de 30% nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Centro de Controle Operacional 24 horas por dia, 7 dias da semana; 100% da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em LED em at\u00e9 24 meses; uso de energia solar fotovoltaica gerada por plantas remotas \u00e0s Unidades; estabelecimento de metas para consumo de energia nos pr\u00e9dios p\u00fablicos; sistema de comunica\u00e7\u00e3o (Fibra \u00d3ptica) para 90 Pr\u00e9dios P\u00fablicos; sistema de videomonitoramento; sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; sensores de enchente, s\u00e3o algumas das propostas.<\/p>\n\n\n\n
O investimento total estimado \u00e9 de R$ 147,98 milh\u00f5es, sendo cerca de R$ 70 milh\u00f5es apenas nos primeiros tr\u00eas anos. J\u00e1 os custos e despesas totais estimadas s\u00e3o de R$ 88,2 milh\u00f5es ao longo dos 20 anos de contrato.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda e presidente do Conselho Gestor das PPPs, Guilherme C\u00e9, explica que a audi\u00eancia p\u00fablica foi mais uma etapa necess\u00e1ria do processo. “As PPPs tem como caracter\u00edstica um processo ainda mais transparente, com ampla intera\u00e7\u00e3o com a sociedade e \u00f3rg\u00e3os de controle. Superada a fase de Consulta P\u00fablica, realizaremos agora ajustes na modelagem final, edital e contrato para envio da documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do Tribunal de Contas. Ap\u00f3s, \u00e9 aberto o procedimento licitat\u00f3rio”, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
O valor do contrato ultrapassa R$ 345,1 milh\u00f5es com TIR de 8,69% a partir dos dados referenciais do edital. A Concess\u00e3o Administrativa ser\u00e1 por meio de licita\u00e7\u00e3o, com defini\u00e7\u00e3o pelo menor valor de contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 20 anos, com contrapresta\u00e7\u00e3o anual m\u00e1xima de R$ 19.199.538,78 e CAPEX estimado de R$ 147.975.792,61. A concession\u00e1ria ser\u00e1 fiscalizada por Verificador Independente e ter\u00e1 sua remunera\u00e7\u00e3o atrelada a metas de desempenho definidas contratualmente.<\/p>\n\n\n\n