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O consultor tribut\u00e1rio Silvino Huppes observa que nas 27 cidades filiadas \u00e0 Amvat a m\u00e9dia de crescimento da Produ\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria ficou em 38%, o que contribuiu para a melhoria do \u00edndice nos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Lembra que se n\u00e3o fosse revertido o d\u00e9bito dos integrados de aves e su\u00ednos do ano-base de 2021- a partir de iniciativa da Amvat – pelo menos 18 cidades teriam queda no \u00edndice para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\nO presidente da Amvat, Sandro Herrmann, se mostra satisfeito com o resultado positivo alcan\u00e7ado pela regi\u00e3o como um todo. Refor\u00e7a tamb\u00e9m o movimento para que n\u00e3o houvesse altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo dos Integrados, o que evitou a queda no \u00edndice, principalmente para aqueles munic\u00edpios onde este setor tem grande import\u00e2ncia na economia.<\/p>\n\n\n\n
A Amvat, segundo ele, segue acompanhando o Grupo de Trabalho constitu\u00eddo na Famurs, que elaborou proposta para criar incentivo aos munic\u00edpios que possuem Integrados de aves e su\u00ednos e que ter\u00e3o perdas de ICMS com a entrada em vigor do Ajuste Sinief n\u00ba 20\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 o rateio do ICMS<\/strong>
Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o tributo, ap\u00f3s as devidas destina\u00e7\u00f5es constitucionais, pertence aos munic\u00edpios. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u00e9 o indicador utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos no Estado, determinando a cota-parte de cada uma das 497 cidades ga\u00fachas sobre as receitas do ICMS.<\/p>\n\n\n\nA estimativa, segundo o fisco, \u00e9 que sejam repassados cerca de R$ 8,3 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras ao longo do pr\u00f3ximo ano. Os recursos do ICMS representam, em m\u00e9dia, 20% do total das receitas dos munic\u00edpios ga\u00fachos, tornando a apura\u00e7\u00e3o do IPM essencial para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das cidades.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nCrescimentos e quedas<\/strong>
No Rio Grande do Sul, o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte lidera a varia\u00e7\u00e3o mais positiva na compara\u00e7\u00e3o do IPM provis\u00f3rio de 2023 com o IPM definitivo de 2022, com crescimento de 70,83% de um exerc\u00edcio para o outro. A varia\u00e7\u00e3o mais negativa, por sua vez, foi de Gravata\u00ed, com uma queda de 23,80%. Ao todo, dos 497 munic\u00edpios do Estado, 369 apresentaram crescimento e 128 registraram diminui\u00e7\u00e3o em seus \u00edndices.<\/p>\n\n\n\n
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