Ap\u00f3s concluir a revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), a Administra\u00e7\u00e3o de\u00a0Teut\u00f4nia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, apresentou o Progn\u00f3stico nesta quinta-feira (11\/8), em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
O documento consiste na \u00faltima etapa do PMSB, contemplando todos os programas, metas e a\u00e7\u00f5es criados com base no Diagn\u00f3stico Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Nele foram identificadas as amea\u00e7as, oportunidades, fraquezas e potencialidades do munic\u00edpio relacionadas aos quatro eixos do Saneamento B\u00e1sico: abastecimento de \u00e1gua, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais, esgotamento sanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura de execu\u00e7\u00e3o dos PMSB ter\u00e1 um horizonte temporal de 20 anos de realiza\u00e7\u00e3o, e dever\u00e1, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil, ser revisado a cada 4 anos. <\/p>\n\n\n\n
Cada um dos programas criados para o munic\u00edpio possui metas, e cada uma das metas possui a\u00e7\u00f5es a serem realizadas.<\/p>\n\n\n\n
Para o controle e monitoramento da efetividade do PMSB, foi criado pelo Munic\u00edpio o Comit\u00ea Executivo e de Coordena\u00e7\u00e3o, composto por profissionais vinculados a diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que em conjunto com a Equipe T\u00e9cnica, participou da elabora\u00e7\u00e3o do PMSB e permanecer\u00e1 acompanhando a realiza\u00e7\u00e3o de cada uma das a\u00e7\u00f5es durante todo horizonte temporal do Plano.<\/p>\n\n\n\n
Conforme exposto pela Equipe T\u00e9cnica, os programas foram criados utilizando o cen\u00e1rio poss\u00edvel, atendendo as demandas identificadas no munic\u00edpio e as proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos em concomit\u00e2ncia com as possibilidades e condi\u00e7\u00f5es, de maneira que a execu\u00e7\u00e3o do PMSB se fa\u00e7a de maneira vi\u00e1vel tanto econ\u00f4mica, como social e ambientalmente.<\/p>\n\n\n\n
Cada um dos programas, metas e a\u00e7\u00f5es possui um prazo estipulado dentro dos 20 anos de execu\u00e7\u00e3o, sendo caracterizadas como a\u00e7\u00f5es de imediata, m\u00e9dia e alta prioridade em prazo de execu\u00e7\u00e3o curto (entre 4 e 8 anos), m\u00e9dio (entre 9 e 12 anos) ou longo (entre 13 e 20 anos).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Coordenadora da Equipe T\u00e9cnica da empresa L\u00f3gica Assessoria Ambiental Inteligente LTDA, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PMSB, as a\u00e7\u00f5es previstas auxiliar\u00e3o o munic\u00edpio a adequar e aperfei\u00e7oar todos os servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, regularizando as Associa\u00e7\u00f5es de Abastecimento de \u00c1gua, prevendo melhorias nos equipamentos utilizados para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como, garantindo a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda e, tamb\u00e9m, conforme prev\u00ea na Lei n\u00ba 14.026, buscando a redu\u00e7\u00e3o das perdas na rede de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do abastecimento de \u00e1gua, \u00e9 fundamental, dentro das pautas de saneamento b\u00e1sico, a abordagem do esgotamento sanit\u00e1rio e respectivos sistemas de tratamento. <\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es contempladas no PMSB para este eixo incluem o levantamento dos sistemas existentes no munic\u00edpio (atualmente, segundo dados do SEBRAE, cerca de 80% do tratamento de esgoto no munic\u00edpio \u00e9 realizado por sistemas individuais de fossa s\u00e9ptica), adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas individuais e estudo dos cursos h\u00eddricos receptores de efluentes sanit\u00e1rios. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es em torno do projeto de esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, desenvolvido em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Desenvolvimento Languiru (APDL).<\/p>\n\n\n\n
A drenagem pluvial no munic\u00edpio caracteriza o terceiro eixo do PMSB. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem pluvial, as a\u00e7\u00f5es podem ser subdivididas entre sistemas de microdrenagem e macrodrenagem. Isso inclui fiscaliza\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amentos irregulares de esgoto, favorecimento dos pontos de infiltra\u00e7\u00e3o, levantamento t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o aos fundos de vale e controle sobre dados de inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No que tange ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, quarto eixo abordado no PMSB, o munic\u00edpio dever\u00e1 seguir o cumprimento das metas e a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS), elaborado em 2021, tamb\u00e9m pela empresa L\u00f3gica Assessoria Ambiental Inteligente LTDA. <\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio j\u00e1 realizou parte das a\u00e7\u00f5es previstas, e parte delas est\u00e3o em andamento. Destacam-se, dentre estas a\u00e7\u00f5es, a adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta domiciliar, manejo de res\u00edduos de sa\u00fade, gest\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio municipal e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Teut\u00f4nia ter\u00e1, ao longo dos pr\u00f3ximos vinte anos, a seguinte rela\u00e7\u00e3o de objetivos:<\/p>\n\n\n\n
– Abastecimento de \u00e1gua: cinco programas, oito metas e 25 a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
– Esgotamento sanit\u00e1rio: um programa, tr\u00eas metas e oito a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
– Drenagem urbana e manejo de \u00e1guas pluviais: tr\u00eas programas, cinco metas e 17 a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
– Manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e limpeza urbana: sete programas, 14 metas e 36 a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
– Programas institucionais: tr\u00eas programas, quatro metas e 18 a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento previsto, ser\u00e3o executadas 104 a\u00e7\u00f5es no horizonte temporal de 20 anos. Todas estas a\u00e7\u00f5es, executadas e planejadas em conjunto, dever\u00e3o enriquecer o panorama municipal de forma abrangente, e os impactos esperados na vida dos mun\u00edcipes \u00e9 altamente positivo, com a consequente melhora de indicadores sociais e qualidade de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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