Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Imigrante, realizada nesta quarta-feira (28\/9), tr\u00eas projetos foram aprovados. O Projeto de Lei n\u00ba 072\/2022 autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no PPA vigente, na LDO e LOA 2022, para abertura de um cr\u00e9dito especial de R$ 220 mil para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Eficientiza\u00e7\u00e3o do Consumo de Energia El\u00e9trica na Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizada com a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas nas escolas municipais.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 073\/2022, que autoriza o munic\u00edpio a ratificar protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale do Taquari (Consisa), expandindo os servi\u00e7os ofertados. Hoje o Consisa atua, al\u00e9m da sa\u00fade, no meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, veterin\u00e1ria e administrativo.<\/p>\n\n\n\n
E ainda foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 04\/2022, que garante o acesso de brasileiros naturalizados, cidad\u00e3os portugueses e estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o regular e permanente aos cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Foi recebida pelo Legislativo a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2023. O projeto ficar\u00e1 baixado para an\u00e1lise dos vereadores. Na pr\u00f3xima sess\u00e3o haver\u00e1 um momento de apresenta\u00e7\u00e3o detalhada deste Projeto de Lei n\u00ba 071\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Indica\u00e7\u00f5es<\/strong> Por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2022 pede um estudo de viabilidade para aditivar o Contrato com a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria em 25%, para garantir mais 50 castra\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Programa Melhores Amigos \u2013 Bicho sente como gente.<\/p>\n\n\n\n Na tribuna, ela explicou que Imigrante foi contemplado no Programa com recursos de R$ 35 mil da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social do Estado, com contrapartida de R$ 25 mil do munic\u00edpio, o que possibilitou a castra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200 Caninos e Felinos F\u00eameas. Ela entende de grande valia o Munic\u00edpio garantir mais 50 castra\u00e7\u00f5es. \u201cSabemos que existem gatos de Col\u00f4nias Ferais em, pelo menos, 6 pontos no Munic\u00edpio, e dos quais j\u00e1 foram castrados 49 indiv\u00edduos, por\u00e9m devem restar mais de 30 a castrar. E o controle populacional nestas Col\u00f4nias de Gatos Ferais \u00e9 fundamental, pois um casal de gatos podem produzir mais de 300 descendentes em 3 anos\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n Na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2022, pede ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos ve\u00edculos escolares contratados pela municipalidade que realizam transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n Tribuna e audi\u00eancias<\/strong> Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Imigrante, realizada nesta quarta-feira (28\/9), tr\u00eas projetos foram aprovados. O Projeto de Lei n\u00ba 072\/2022 autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no PPA vigente, na LDO e LOA 2022, para abertura de um cr\u00e9dito especial de R$ 220 mil para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Eficientiza\u00e7\u00e3o do Consumo […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":113772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[646,34,1712],"class_list":{"0":"post-113771","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-camara-de-vereadores","10":"tag-imigrante","11":"tag-projeto","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
A vereadora Ana Patr\u00edcia Funcke (PSDB), suplente que atua no Legislativo neste m\u00eas de setembro, apresentou tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ao Executivo. Na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2022 requer que o Executivo disponibilize, atrav\u00e9s da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, jur\u00eddicas para encaminhamento de processos judiciais de medica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de cirurgias de alta complexidade, quando o paciente n\u00e3o tem acesso a esses recursos pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n
Na tribuna, manifestaram-se os vereadores Ana Patr\u00edcia Funcke e Tiago Caio (Progressistas). Ap\u00f3s a sess\u00e3o foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00e3o de contas. A contadora Denise Ritter Pozzebon apresentou os n\u00fameros das metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Imigrante. J\u00f3ice Cristina Horst, secret\u00e1ria municipal, apresentou o relat\u00f3rio de gest\u00e3o municipal da Sa\u00fade relativo ao segundo quadrimestre de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"