O Arranjo Produtivo Local Alimentos e Bebidas Vale do Taquari (APL AB VT) realizou, nesta quarta-feira (5\/10) na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) encontro sobre o Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem).<\/p>\n\n\n\n
O evento busca atender uma demanda das empresas que fazem parte do arranjo. A entidade convidou o\u00a0coordenador-adjunto do\u00a0Sistema Estadual para\u00a0Atra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Atividades Produtivas, Gustavo\u00a0Rech, que esclareceu o que \u00e9 o fundo, como funciona, quais os limites, prazos e crit\u00e9rios. <\/p>\n\n\n\n
Gustavo ressaltou que o fundo n\u00e3o envia recursos para as empresas, mas sim \u00e9 uma forma de incentivo fiscal apoiado por interm\u00e9dio do financiamento parcial do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) incremental mensal devido, gerado a partir da sua opera\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 concedido a partir da realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no estado, que ser\u00e3o os limitadores do valor total a usufruir.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador-adjunto, as novas regras que entraram em vigor proporcionam\u00a0mais agilidade e menos burocracia, legisla\u00e7\u00e3o atualizada e respeito \u00e0s diferen\u00e7as regionais do estado. Nesse caso, cada munic\u00edpio possui uma pontua\u00e7\u00e3o de acordo com o seu \u00cdndice de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (Idese).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os crit\u00e9rios e fatores de enquadramento no Fundopem\/RS, o projeto receber\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o (15 pontos) se a empresa solicitante fizer parte do APL, enquadrada e registrada. Se estiver apenas registrada, como \u00e9 o caso da APL AB VT, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 5. Para estar enquadrada, a empresa precisa estar ativa h\u00e1 5 anos.<\/p>\n\n\n\n
O APL AB VT recebeu a homologa\u00e7\u00e3o do estado h\u00e1 quase quatro (4) meses. Nesse per\u00edodo, a CIC-VT, que \u00e9 a entidade gestora, j\u00e1 emitiu quatro declara\u00e7\u00f5es para empresas interessadas no Fundopem. O Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) auxilia na governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
FUNDOPEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Fundopem \u00e9 um incentivo fiscal que tem como objetivo atrair ou apoiar a expans\u00e3o no estado. Em 2021, o programa aprovou 48 projetos e\u00a0alcan\u00e7ou a marca hist\u00f3rica de R$ 752,7 milh\u00f5es em investimentos, al\u00e9m de gerar 1.338 empregos, entre amplia\u00e7\u00f5es de empresas j\u00e1 instaladas no Rio Grande do Sul e a chegada de novos neg\u00f3cios. Com isso, j\u00e1 s\u00e3o mais de 500 projetos oriundos do Fundopem em atividade no estado.<\/p>\n\n\n\n O acesso ao fundo \u00e9 exclusivo para o setor industrial, e ocorre atrav\u00e9s do abatimento sobre o ICMS incremental, que \u00e9 o valor de ICMS devido nas sa\u00eddas dos produtos fabricados acima da m\u00e9dia que a empresa tinha antes do projeto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O valor pode ser investido em obras civis, montagens, instala\u00e7\u00f5es, equipamentos, inform\u00e1tica, m\u00f3veis e utens\u00edlios e ferramentas.<\/p>\n\n\n\n Suas modalidades de utiliza\u00e7\u00e3o contemplam: Fundopem Express \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o Direta<\/span>: modalidade destinada \u00e0s ind\u00fastrias de pequeno e m\u00e9dio portes com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es\/ano. Trata-se de incentivo sem financiamento, n\u00e3o exige garantias, tem prazo de frui\u00e7\u00e3o reduzido para at\u00e9 80 dias e serve para investimento em equipamentos. Neste caso, mensalmente a empresa n\u00e3o paga um percentual do ICMS incremental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Arranjo Produtivo Local Alimentos e Bebidas Vale do Taquari (APL AB VT) realizou, nesta quarta-feira (5\/10) na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) encontro sobre o Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). O evento busca atender uma demanda das empresas que fazem parte do arranjo. A entidade convidou […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":114155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[214,10091,10092,10093,27],"class_list":["post-114151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-acil","tag-apl-vale-do-taquari","tag-cic-vt-2","tag-fundopem","tag-lajeado","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
Financiamento:<\/span> quando um percentual do ICMS incremental \u00e9 financiado e, ap\u00f3s o per\u00edodo de car\u00eancia, parte do valor \u00e9 abatido, ou seja, a empresa n\u00e3o paga;<\/p>\n\n\n\n