Os gestores de assist\u00eancia social do Vale do Taquari decidiram iniciar uma mobiliza\u00e7\u00e3o durante encontro na Prefeitura de Encantado, na quinta-feira (6\/10). Com apoio dos Conselhos Municipais de Direitos, vereadores e prefeitos, os dirigentes defendem a suplementa\u00e7\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o de 2023, que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es destinados aos munic\u00edpios para a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Os cortes, conforme proposta que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 de R$ 607 milh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica; R$ 311 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial e de R$ 1,6 bilh\u00e3o para a Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es constam de documento enviado pela Famurs ao presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Nele, a entidade e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Coegemas\/RS) consideram a proposta or\u00e7ament\u00e1ria federal para 2023, para a assist\u00eancia social, \u201cvergonhosa e inaceit\u00e1vel\u201d e ressaltam que os cortes v\u00e3o sobrecarregar os munic\u00edpios, que ter\u00e3o dificuldades para atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o documento da Famurs, o governo federal n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com as compet\u00eancias da gest\u00e3o compartilhada entre os entes no que se refere ao financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Em consequ\u00eancia, \u201cos munic\u00edpios v\u00eam arcando sozinhos com a responsabilidade da prote\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o tendo mais condi\u00e7\u00f5es financeiras de faz\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso que haja mobiliza\u00e7\u00e3o de todos em defesa de suplementa\u00e7\u00e3o imediata do or\u00e7amento de 2023\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Colinas, Angelita Herrmann. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 um levantamento sobre valores que os munic\u00edpios do Vale deixar\u00e3o de receber, mas estima-se cortes superiores a 95% no financiamento federal.<\/p>\n\n\n\n
Os gestores tamb\u00e9m discutiram outras pautas, como: apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de estruturas municipais do SUAS na regi\u00e3o; estrat\u00e9gias para fortalecimento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social e as demandas da reuni\u00e3o do colegiado estadual. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o foi agendada para o dia 4 de novembro, no munic\u00edpio de Marques de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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