Produtores rurais devem ficar atentos \u00e0 outorga de \u00e1gua para estar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, e ainda colaborar com a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente. Consiste na autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo Estado para o uso das fontes de \u00e1gua nas propriedades. \u201cServe tanto para \u00e1gua superficial, quanto subterr\u00e2nea\u201d, explica o engenheiro ambiental da\u00a0Languiru, Tiago Feldkircher.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1gua superficial s\u00e3o nascentes, barragens, rios, c\u00f3rregos, a\u00e7udes, entre outros; \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o os po\u00e7os artesianos. Sendo a \u00e1gua um bem p\u00fablico, todos t\u00eam direito de ter disponibilidade de \u00e1gua e o dever de proteg\u00ea-la. Ao Estado cabe o papel de regular seus usos. \u201cO direito de uso \u00e9 denominado de outorga\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
Todos os produtores que utilizam \u00e1gua em sua produ\u00e7\u00e3o precisam da outorga ou da dispensa dela, se for o caso. A necessidade de obten\u00e7\u00e3o ou dispensa \u00e9 definida pela vaz\u00e3o da fonte de \u00e1gua, determinada pela lei. \u201cA outorga determina a vaz\u00e3o que pode ser retirada e o tempo pelo qual pode ser retirada. O produtor deve cadastrar a fonte no Sistema de Outorga de \u00c1gua do Rio Grande do Sul (SIOUT\/RS). Se precisar da outorga, ele ter\u00e1 que encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o: an\u00e1lise de \u00e1gua, respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelas informa\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pelo tratamento e perfil do po\u00e7o. O mesmo vale para \u00e1guas superficiais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Recursos H\u00eddricos do Rio Grande do Sul (CRH) determinou prazos de regulariza\u00e7\u00e3o das capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua subterr\u00e2nea no Estado: 31 de dezembro de 2023. \u201cO cadastro regulariza a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 este prazo. Depois, h\u00e1 um ano para encaminhar pedido de outorga ou dispensa\u201d, refor\u00e7a. A n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o pode comprometer renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, libera\u00e7\u00e3o de financiamentos e at\u00e9 autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Languiru presta informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es aos seus associados, junto aos profissionais do Departamento T\u00e9cnico ou da Engenharia Ambiental. Os procedimentos, por\u00e9m, precisam ser realizados pelos profissionais da \u00e1rea que j\u00e1 atendem \u00e0s propriedades nas quest\u00f5es de licenciamento. Sindicatos de Trabalhadores Rurais tamb\u00e9m podem auxiliar.<\/p>\n\n\n\n O que pode ser dispensado de outorga<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Capta\u00e7\u00f5es diretas no curso d\u2019\u00e1gua at\u00e9 3 L\/s para qualquer atividade econ\u00f4mica ou 0,1 L\/s para necessidades b\u00e1sicas da vida;<\/p>\n\n\n\n – A\u00e7udes com at\u00e9 15.000m\u00b3 de volume armazenado e 1,5m de altura n\u00edvel normal (barragens ver Decreto Estadual n\u00ba 52.931\/2016);<\/p>\n\n\n\n – Canais de adu\u00e7\u00e3o, de deriva\u00e7\u00e3o, de drenagem, de irriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 L\/s para qualquer atividade econ\u00f4mica ou 0,1 L\/s para necessidades b\u00e1sicas da vida;<\/p>\n\n\n\n – Capta\u00e7\u00e3o em nascentes at\u00e9 3 L\/s para qualquer atividade econ\u00f4mica ou 0,1 L\/s para necessidades b\u00e1sicas da vida;<\/p>\n\n\n\n – Po\u00e7os escavados \u2013 somente para necessidades b\u00e1sicas da vida, restritos a 2m\u00b3\/dia, onde n\u00e3o h\u00e1 rede p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n – Po\u00e7os tubulares, de pequeno di\u00e2metro e ponteira \u2013 somente para necessidades b\u00e1sicas da vida, restritos a 2m\u00b3\/dia, onde n\u00e3o h\u00e1 rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3-Leite: benef\u00edcios para quem preserva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o Programa Pr\u00f3-Leite a Languiru oportuniza benef\u00edcios aos associados que realizam a\u00e7\u00f5es ambientais. O gerente de fomento Mauro Aschebrock explica que o mesmo bonifica tr\u00eas frentes: prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes e nascentes de \u00e1gua; prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mata ciliar; e reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O produtor que participa e atende os crit\u00e9rios recebe b\u00f4nus sobre cada litro de leite produzido.<\/p>\n\n\n\n O associado deve solicitar sua inclus\u00e3o no Programa e, a partir disso, os t\u00e9cnicos que atendem a propriedade fazem as avalia\u00e7\u00f5es. \u201cCom check-list, a condi\u00e7\u00e3o encontrada na propriedade \u00e9 aprovada ou n\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n Preserva\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na propriedade de Luana e Liro Landmeier, em Linha Schmidt Alta, munic\u00edpio de Westf\u00e1lia, a preserva\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua \u00e9 realidade. Pai e filha participam do Programa da Languiru, realizam a prote\u00e7\u00e3o de nascentes e preserva\u00e7\u00e3o da mata ciliar. S\u00e3o duas nascentes, uma com o procedimento de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 finalizado, e a outra que ainda ser\u00e1 protegida.<\/p>\n\n\n\n Luana conta que j\u00e1 havia a ideia de proteger as fontes antes mesmo do incentivo da Languiru, mas a ideia se materializou a partir do apoio da Cooperativa, al\u00e9m de contarem com a orienta\u00e7\u00e3o da Emater. O investimento n\u00e3o foi alto e as cerca de 40 mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas plantadas foram doadas pela Certel. \u201c\u00c9 bom para n\u00f3s, para a Cooperativa, para a natureza e para os outros tamb\u00e9m. A \u00e1gua passa aqui, vai para os vizinhos e depois acaba caindo l\u00e1 na cidade. Todos v\u00e3o se beneficiar\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n A namorada de Luana, Marli Kr\u00fctzmann Haefliger. tamb\u00e9m atua na propriedade e refor\u00e7a a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o. \u201cQuem tem uma nascente precisa proteger, \u00e9 essencial para o futuro.\u201d<\/p>\n\n\n\n Elas salientam ainda que mesmo no auge da \u00faltima seca, quando todos os vizinhos sofriam com a falta de \u00e1gua, eles n\u00e3o tiveram escassez. \u201cFazendo isso a gente vai ter mais certeza ainda que essa \u00e1gua n\u00e3o vai parar de vir\u201d, declara Luana, ao que acrescenta Liro: \u201cna seca, essa \u00e1gua nunca terminou. Isso tem que preservar, uma \u00e1gua dessas que nunca tem fim a gente tem que cuidar\u201d.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1gua das nascentes \u00e9 usada na produ\u00e7\u00e3o de leite, frangos e su\u00ednos da propriedade, al\u00e9m do consumo pr\u00f3prio. S\u00e3o 13 mil litros de \u00e1gua gerados\/hora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores rurais devem ficar atentos \u00e0 outorga de \u00e1gua para estar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, e ainda colaborar com a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente. Consiste na autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo Estado para o uso das fontes de \u00e1gua nas propriedades. \u201cServe tanto para \u00e1gua superficial, quanto subterr\u00e2nea\u201d, explica o engenheiro ambiental da\u00a0Languiru, Tiago Feldkircher. 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