A Prefeitura de Lajeado lan\u00e7ou o chamamento p\u00fablico para a Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) visando a coleta de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica para analisar o potencial do Parque Hist\u00f3rico Municipal com o apoio da iniciativa privada. A proposta foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja vi\u00e1vel, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de edital de concorr\u00eancia p\u00fablica de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) ou de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Parque.<\/p>\n\n\n\n
Nesta etapa, as empresas interessadas em realizar os estudos devem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico. O per\u00edodo para recebimento dos requerimentos de autoriza\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de estudos se estende at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (8\/2). O edital e seus anexos podem ser solicitados pelo e-mail procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agricultura, Andr\u00e9 B\u00fccker, o estudo busca apresentar solu\u00e7\u00f5es para o espa\u00e7o e definir como ser\u00e1 feito o processo, considerando os aspectos t\u00e9cnicos, econ\u00f4mico-financeiros e jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
“[\u2026] Posteriormente, vamos avaliar os estudos e as propostas e, a partir da\u00ed, elencar o que \u00e9 pertinente para formalizar em edital de concorr\u00eancia. Dependendo do que os estudos apresentarem, vamos avaliar se faremos uma concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos ou se ser\u00e1 uma PPP”, explica B\u00fccker.<\/p>\n\n\n\n
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O parque<\/strong> Com 24 edifica\u00e7\u00f5es – escola, sal\u00e3o de baile, ferraria e moinho -, forma uma grande cole\u00e7\u00e3o de estruturas arquitet\u00f4nicas constru\u00eddas em estilo enxaimel pelos imigrantes alem\u00e3es entre 1860 e 1910. Atualmente, funcionam no Parque Hist\u00f3rico o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), da Amturvales, e uma cafeteria, que abre aos fins de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n PMI e a PPP<\/strong> Por meio do PMI, a autoridade p\u00fablica manifesta seu interesse em receber estudos de viabilidade, levantamentos, investiga\u00e7\u00f5es, dados, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, projetos ou pareceres de interessados em projetos de parcerias p\u00fablico-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, de concess\u00e3o comum e de permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os interessados dever\u00e3o passar por processo de habilita\u00e7\u00e3o e pedir autoriza\u00e7\u00e3o para expor suas propostas, que ser\u00e3o avaliadas e selecionadas pelo Conselho Gestor do Programa de PPP.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 prevista a possibilidade de ressarcimento pelos gastos incorridos pelo autorizado cujo projeto tenha sido selecionado e venha a ser licitado. Tais gastos ser\u00e3o arcados pelo vencedor do certame, ou seja, n\u00e3o ser\u00e3o pagos diretamente pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Os estudos s\u00e3o avaliados e selecionados de forma t\u00e9cnica, servindo como base para a modelagem t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica e garantindo mais efici\u00eancia, qualidade e ampla concorr\u00eancia. Para a sele\u00e7\u00e3o e modelagem poder\u00e1 ser contratada empresa externa, que n\u00e3o tenha liga\u00e7\u00e3o com participantes ou venha posteriormente a participar da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Superada a fase de modelagem, o Munic\u00edpio estar\u00e1 apto a iniciar o procedimento licitat\u00f3rio para a sele\u00e7\u00e3o do parceiro privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Lajeado lan\u00e7ou o chamamento p\u00fablico para a Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) visando a coleta de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica para analisar o potencial do Parque Hist\u00f3rico Municipal com o apoio da iniciativa privada. A proposta foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Caso seja vi\u00e1vel, o pr\u00f3ximo […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":120433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[7633,27,4237,5454],"class_list":{"0":"post-120432","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-chamamento-publico","10":"tag-lajeado","11":"tag-parque","12":"tag-ppp","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
O Parque Hist\u00f3rico de Lajeado, tamb\u00e9m conhecido como Deutscher Kolonie Park, foi inaugurado em 8 de novembro de 2002. \u00c9 um espa\u00e7o cultural e tur\u00edstico com concep\u00e7\u00e3o de aldeia-museu, localizado na Avenida Louren\u00e7o Mayer da Silva, no Bairro Alto do Parque.<\/p>\n\n\n\n
O Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) \u00e9 recomendado internacionalmente com a inten\u00e7\u00e3o de dar mais transpar\u00eancia e competitividade ao processo de sele\u00e7\u00e3o, modelagem, licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n