O Governo Federal lan\u00e7a, na tarde desta segunda-feira (6\/2), o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas, elaborado para desafogar cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
O programa ter\u00e1 duas etapas: uma emergencial, focada no aumento imediato da oferta de cirurgias, exames e consultas, e uma estruturante, dedicada \u00e0 melhoria dos processos de gest\u00e3o das filas e do fluxo de atendimento dos usu\u00e1rios e qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento inicial previsto na PEC da Transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 600 milh\u00f5es, dos quais R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados imediatamente para o apoio na execu\u00e7\u00e3o de planos locais que incentivem a organiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es em todo pa\u00eds, de forma a\u00a0desafogar a demanda represada, e R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortop\u00e9dicas e as oftalmol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
A primeira fase do programa vai at\u00e9 junho de 2023, e cada estado poder\u00e1 estabelecer as cirurgias priorit\u00e1rias, de acordo com a realidade local.\u00a0A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagn\u00f3sticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os crit\u00e9rios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estaduais e municipais de sa\u00fade ser\u00e3o publicados em portaria. Cada unidade federativa ter\u00e1 que entregar um diagn\u00f3stico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redu\u00e7\u00e3o das filas, para que seja estipulada a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Ap\u00f3s, os estados e munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redu\u00e7\u00e3o da lista, conforme a nota emitida pela pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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