Na manh\u00e3 de segunda-feira (6\/3) participaram do programa Espa\u00e7o Aberto, NA Popular FM, a assessora pedag\u00f3gica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Teut\u00f4nia, Sabrina Henz, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Fabiana Lampert, e prefeita em exerc\u00edcio, Aline R\u00f6hrig Kohl. Elas explicaram os motivos que levaram o Munic\u00edpio a n\u00e3o ser contemplado com os recursos complementares do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
Fabiana aponta que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o nos recursos do Fundeb para o munic\u00edpio, que \u00e9 calculado anualmente com estimativa a partir do n\u00famero de matr\u00edculas lan\u00e7adas no censo escolar.<\/p>\n\n\n\n
Sabrina \u00e9 respons\u00e1vel por alimentar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec), <\/em>que armazena todos os cadastros do Governo Federal. Ela revela que o Fundeb teve, neste ano, uma complementa\u00e7\u00e3o para a qual todos os munic\u00edpios da Federa\u00e7\u00e3o poderiam concorrer. \u201cPara tal era preciso atingir algumas condicionalidades, e Teut\u00f4nia n\u00e3o alcan\u00e7ou tr\u00eas. As duas primeiras dizem respeito \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no Simec de dois documentos comprobat\u00f3rios de gest\u00e3o democr\u00e1tica e do referencial (base dos conte\u00fados do munic\u00edpio). A \u00faltima se refere \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das provas do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) mostrando aumento nos indicadores de desempenho entre v\u00e1rias medidas, como socioecon\u00f4mica e de ra\u00e7a\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n Os documentos foram inseridos em outubro de 2022 ap\u00f3s a assinatura do Termo de Veracidade pelo prefeito Celso Alo\u00edsio Forneck. \u201cEnviamos todos os dados completos at\u00e9 a data limite. Por\u00e9m, quando recebemos o resultado em 3 de janeiro, o MEC n\u00e3o aprovou os dois primeiros crit\u00e9rios, alegando preenchimento parcial das informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o terceiro n\u00e3o foi atingido pelo crit\u00e9rio de ra\u00e7a. Mesmo conseguindo a revers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos demais documentos, n\u00e3o receberemos a complementa\u00e7\u00e3o para 2023, porque o crit\u00e9rio utiliza as provas do Saeb entre os anos de 2017 e 2019\u201d, lamenta a assessora pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n \u201cFomos atr\u00e1s dos dois primeiros crit\u00e9rios e ainda estamos investigando junto ao MEC para entender se alguns documentos foram extraviados. Em setembro, a pr\u00f3pria plataforma (Simec) apresentou instabilidades, e isso pode explicar a falta das informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica a prefeita em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Portanto, em 2023, Teut\u00f4nia n\u00e3o receber\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o, que era de 0,75 pontos percentuais (p.p) do valor arrecadado do Fundo total no Pa\u00eds. \u201cAntes n\u00e3o existia essa bonifica\u00e7\u00e3o, que foi prevista em 2020. At\u00e9 2026, ela aumentar\u00e1 para 2,5 p.p, que \u00e9 quando ser\u00e1 realizada a primeira avalia\u00e7\u00e3o do novo Fundeb\u201d, comenta Sabrina. \u201c\u00c9 bom deixar claro que esta \u00e9 uma bonifica\u00e7\u00e3o do MEC, uma parabeniza\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que t\u00eam boas pr\u00e1ticas na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n \u201cBuscamos um munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao nosso em estimativas populacionais para termos uma no\u00e7\u00e3o do que Teut\u00f4nia poderia ter recebido. S\u00e3o Luiz Gonzaga receber\u00e1 R$ 200 mil parcelados ao longo do ano\u201d, comenta Sabrina.<\/p>\n\n\n\n Aline esclarece que n\u00e3o \u00e9 a Prefeitura quem diz se o aluno \u00e9 branco, preto ou pardo. \u201c\u00c9 ele que se autodeclara quando faz essa prova, e esses dados s\u00e3o lan\u00e7ados no sistema. O question\u00e1rio \u00e9 aplicado por um avaliador externo, e os professores n\u00e3o acompanham. N\u00e3o sabemos como \u00e9 feita essa orienta\u00e7\u00e3o, mas acreditamos que o MEC est\u00e1 se atentando a isso. \u201cO que temos nas escolas \u00e9 o trabalho de reconhecimento da cultura negra\/afro, que inclusive \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei\u201d, acrescenta Fabiane.<\/p>\n\n\n\n \u201cBuscamos um munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao nosso em estimativas populacionais para termos uma no\u00e7\u00e3o do que Teut\u00f4nia poderia ter ganhado caso completasse todos os crit\u00e9rios. A cidade de S\u00e3o Luiz Gonzaga receber\u00e1 R$ 200 mil parcelados ao longo do ano\u201d, comenta Sabrina.<\/p>\n\n\n\n As entrevistadas tamb\u00e9m foram questionadas sobre os impactos de um e-mail encaminhado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pedindo a exclus\u00e3o de turmas da educa\u00e7\u00e3o infantil e pr\u00e9-escolar. \u201cEstamos averiguando a situa\u00e7\u00e3o do Fundeb justamente porque descobrimos que, atrav\u00e9s de um e-mail enviado em novembro de 2022 por um remetente de fora do dom\u00ednio p\u00fablico, foi solicitada \u00e0 coordenadora respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o infantil dentro do MEC a exclus\u00e3o de um cadastro dos alunos de novas matr\u00edculas em 2022\u201d, conta Sabrina.<\/p>\n\n\n\n Ela explica que, sempre que novas turmas s\u00e3o abertas, os alunos s\u00f3 s\u00e3o inseridos no censo escolar do ano seguinte. \u201cForam exclu\u00eddas sete novas turmas da etapa creche e duas da pr\u00e9-escola, o que, segundo um levantamento com dados anteriores, fez com que Teut\u00f4nia deixasse de receber em torno de R$ 700 mil\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n Conforme Aline, o Munic\u00edpio vem custeando com recursos pr\u00f3prios esses alunos e aguardava o recebimento do valor pelas novas turmas. \u201cO primeiro passo \u00e9 conseguirmos esse recurso\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n Elas pontuam que os dois casos est\u00e3o interligados, uma vez que ambos os processos s\u00e3o feitos dentro do Simec. \u201cJustamente foi enviado um e-mail porque a exclus\u00e3o n\u00e3o poderia ser feita pelo sistema\u201d, informa Sabrina.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia, a Prefeitura abriu processo de sindic\u00e2ncia interno para se certificar de que o e-mail n\u00e3o tenha partido de dentro da Secretaria. \u201c\u00c9 um crime contra a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Estamos recebendo orienta\u00e7\u00f5es da empresa que nos presta assessoria, que tamb\u00e9m foi quem descobriu a exclus\u00e3o das turmas do sistema\u201d, pontua Aline.<\/p>\n\n\n\n Aline, Sabrina e o procurador jur\u00eddico de Teut\u00f4nia, Gustavo Gewehr, est\u00e3o em Bras\u00edlia para buscar a revers\u00e3o dos valores perdidos.<\/p>\n\n\n\nRelacionados<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Confira a entrevista completa:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n