O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea medidas para que empresas tenham mais transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria e para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial. Embora ainda n\u00e3o se saiba detalhes, o projeto deve mexer na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria faz parte de um pacote de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o anunciadas em evento neste Dia Internacional da Mulher (8\/3). S\u00e3o medidas que visam a garantia de direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O evento inicia \u00e0s 11h no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Estar\u00e3o presentes o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, al\u00e9m de representantes de mais 19 minist\u00e9rios, do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Igualdade salarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 20218, a Reforma Trabalhista recebeu dispositivo que criava multa para empresas que pagam sal\u00e1rios diferentes para homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a multa \u00e9 considerada baixa e insuficiente para reduzir a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, o Pal\u00e1cio do Planalto devolveu ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para san\u00e7\u00e3o, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferen\u00e7a salarial paga pelo empregador. O projeto, desde ent\u00e3o, ficou parado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise da C\u00e2mara o Projeto de Lei (PL) 111\/23, apresentado neste ano, que torna obrigat\u00f3ria a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres que desempenham fun\u00e7\u00f5es ou ocupam cargos id\u00eanticos. A proposta \u00e9 de autoria da deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n\n\n\n De acordo com dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), as\u00a0mulheres ganham menos que os homens em todas as ocupa\u00e7\u00f5es analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em m\u00e9dia, 20,5% menos que os homens no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea medidas para que empresas tenham mais transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria e para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial. Embora ainda n\u00e3o se […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":122537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10985],"tags":[],"class_list":{"0":"post-122536","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-politica","9":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n