Com a ades\u00e3o de 42 deputados, a Assembleia Legislativa do Estado instalou, nesta segunda-feira (13\/3), a Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombust\u00edveis. O grupo, que ter\u00e1 como presidente o deputado Elton Weber (PSB), inicia as atividades mobilizado em torno de um dos principais pleitos do setor de energia renov\u00e1vel: o aumento da adi\u00e7\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria de biodiesel no diesel no pa\u00eds, hoje em 10%. Outro tema a ser trabalhado diz respeito ao est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de etanol no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) estabeleceu em 13% o percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor a partir de mar\u00e7o de 2021. Pelo cronograma inicial, a mistura subiria para 14% em mar\u00e7o de 2022 e para 15% em mar\u00e7o de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, em raz\u00e3o das decis\u00f5es do Governo Federal de segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis na bomba, o teor foi mantido em 10% desde novembro de 2021, patamar que valer\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o deste ano. Segundo Weber, o governo Lula j\u00e1 sinalizou que poder\u00e1 elevar o teor para 12% e adotar um plano de aumento gradual, como prop\u00f5e o setor de biocombust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a frente trabalhar\u00e1 para que isso aconte\u00e7a. “Acredito que vamos ter, nos pr\u00f3ximos dias, um an\u00fancio de manuten\u00e7\u00e3o dos 10% at\u00e9 o final do m\u00eas e que, para o m\u00eas que vem, haja essa altera\u00e7\u00e3o”, disse Weber.<\/p>\n\n\n\n
O deputado afirma que a frente parlamentar intensificar\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, as discuss\u00f5es com o governo ga\u00facho no sentido de incentivos fiscais para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de etanol no Estado. Ele lembra que h\u00e1 v\u00e1rios projetos de usinas em andamento e que hoje o RS importa 90% do etanol que consome. “Temos iniciativas promissoras e vamos ajudar, via Assembleia Legislativa, a concretizar algumas delas ainda neste ano. Reduzir impostos pela metade j\u00e1 \u00e9 uma vantagem para o pr\u00f3prio Estado. A produ\u00e7\u00e3o gera empregos aqui”, destaca Weber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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