A rela\u00e7\u00e3o do Estado com os munic\u00edpios, e a desburocratiza\u00e7\u00e3o do governo e sua digitaliza\u00e7\u00e3o foram tema na primeira manh\u00e3 de palestras e pain\u00e9is da Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs. O painel sobre a parceria do Estado com os Munic\u00edpios foi apresentado pelo governador Eduardo Leite. Ele destacou algumas a\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo estadual, como repasse de R$ 804 milh\u00f5es devidos em ICMS pela CEEE-D ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal; o pagamento de d\u00edvidas hist\u00f3ricas da sa\u00fade; o menor excesso de mortes do pa\u00eds durante a pandemia; e o Programa Avan\u00e7ar. Leite ainda anunciou um fundo de R$ 30 milh\u00f5es para a Cultura, a serem utilizados em eventos e festa populares dos munic\u00edpios. \u201c\u00c0s vezes n\u00e3o consegue o recurso por meio da LIC, e aquilo que for mais dif\u00edcil, encaminha pelo Fundo de Cultura, sem a necessidade de intermedi\u00e1rios\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque dado pelo governador foi aos conv\u00eanios com os munic\u00edpios. \u201cQueremos que a rela\u00e7\u00e3o [com os munic\u00edpios] seja exitosa. O Estado n\u00e3o tinha o costume de fazer conv\u00eanios, e temos que pegar estes aprendizados e aprimorar\u201d, salientou. Conforme os dados apresentados, s\u00e3o R$ 6,5 bilh\u00f5es de investimento por parte do governo estadual nos munic\u00edpios. Destes, R$ 1,62 bilh\u00f5es em 4.159 conv\u00eanios. Desta forma, foi apresentada a nova plataforma de conv\u00eanios. Antes, os conv\u00eanios eram feitos por meio de Google Forms, e agora ter\u00e3o uma plataforma espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma foi apresentada pela secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, e pela secret\u00e1ria da Fazenda, Priscila Maria Santana. De acordo com as secret\u00e1rias o uso da plataforma passa a ser obrigat\u00f3rio, sob pena de n\u00e3o recebimento dos recursos caso n\u00e3o seja utilizada. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m tem at\u00e9 dia 17 para informar os nomes das equipes respons\u00e1veis pelo sistema, ou a plataforma n\u00e3o ser\u00e1 utiliz\u00e1vel. Por fim, elas explicaram detalhadamente o funcionamento da plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Fechando a manh\u00e3, a pauta foi o \u201cGoverno para o Cidad\u00e3o\u201d, com foco na desburocratiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. O momento foi conduzido pela secret\u00e1ria Danielle Calazans. Na oportunidade, foi apresentado o case do Tudo F\u00e1cil Empresa e do RS Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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