Mais um ciclo de palestras e pain\u00e9is movimentou a tarde na Assembleia de Ver\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famur) nesta ter\u00e7a-feira (14\/3). O in\u00edcio da tarde foi reservado para falar do Pacto Federativo e diversas pautas municipalistas. O respons\u00e1vel por conduzir o momento foi o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski.<\/p>\n\n\n\n
Ele trouxe diversos temas que s\u00e3o de interesse e preocupa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Primeiramente, fez uma abordagem sobre o panorama de arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e outros dados dos munic\u00edpios ga\u00fachos. Alertou os prefeitos para a proje\u00e7\u00e3o de queda ou diminui\u00e7\u00e3o de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Tamb\u00e9m em debate, diversas imposi\u00e7\u00f5es que trouxeram eleva\u00e7\u00e3o de custos aos munic\u00edpios sem a previs\u00e3o de aumento proporcional de recursos para custe\u00e1-las, como, por exemplo, piso salaria de professores e enfermagem, e a obrigatoriedade de atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos com creches. Al\u00e9m de outros temas como divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e impacto dos dados do Censo nas cotas do Funda de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n\n\n\n
A pauta abordada que mais chama aten\u00e7\u00e3o e que vai mobilizar as entidades municipalistas \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria. O presidente salientou a import\u00e2ncia de Munic\u00edpios estarem atentos a tramita\u00e7\u00e3o da Reforma, e o trabalho que a CNM tem feito para isso. A inten\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 garantir que a reforma n\u00e3o traga perdas para os munic\u00edpios, que os munic\u00edpios tenham maior participa\u00e7\u00e3o e autonomia nesta quest\u00e3o. Por fim, salientou-se a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos prefeito na Marcha a Bras\u00edlia para articular essa pauta.<\/p>\n\n\n\n
Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, o tema tratado foi a Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica, abordado pelo advogado e consultor de inova\u00e7\u00e3o do Sebrae\/RS, Alexandre Baraldi Tonin. Ele destacou o impacto que novos aplicativos e a intelig\u00eancia artifical trazem, e como isso se reflete nos munic\u00edpios. \u201cA era digital \u00e9 muito mais curto e vem em uma velocidade t\u00e3o grande que n\u00e3o conseguimos acompanhar, cada vez mais impactante e precisamos estar preparados\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n Destacou as leis municipais de inova\u00e7\u00e3o que devem ser criadas baseadas na realidade dos munic\u00edpios. \u201cLeis prontas e copiadas n\u00e3o funcionam, porque o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o m\u00faltiplos\u201d, esclarece. Refor\u00e7ou que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a tecnologia, mas pode ser coisas simples.<\/p>\n\n\n\n Salientou que para formar ecossistemas de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso conex\u00e3o com startups, participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e da sociedade, lei de inova\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas, est\u00edmulo, incentivo fiscal e n\u00e3o fiscal, articula\u00e7\u00e3o com empresas, canal de abertura com universidades e, principalmente, mudar a mentalidade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n Mostrou como munic\u00edpios agr\u00edcolas e pequenos tamb\u00e9m podem aplicar a tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Apresentou o Programa Cidade Empreendedora. Por fim, refor\u00e7ou que aqueles munic\u00edpios que tiverem melhor estrutura e incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o saem na frente na atra\u00e7\u00e3o dessas novas empresas que focam nestas iniciativas.<\/p>\n\n\n\n Marco Legal do Saneamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico tamb\u00e9m foi assunto. Luana Pretto do Instituto Trata Brasil apresentou dados sobre o saneamento no Brasil e no estado. Segundo os dados, no Brasil, se investe em saneamento R$ 82 reais por habitante ao ano, deveriam ser R$ 200 para atingir as metas do marco. No RS, s\u00e3o R$ 58 por habitante. Ela ainda explicou as metas definidas pelo marco que, em sua opini\u00e3o, trazem um avan\u00e7o para a quest\u00e3o. Afirma que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento geraria um ganho de at\u00e9 R$ 1,4 trilh\u00f5es ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O momento contou ainda com a apresenta\u00e7\u00e3o de Gustavo Loureiro que abordou as quest\u00f5es legais e o ponto de vista jur\u00eddico vinculados ao Marco. Ele tamb\u00e9m tratou sobre como os munic\u00edpios podem viabilizar as metas.<\/p>\n\n\n\n Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico Nacional (NFS-e)<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica Nacional (NFS-e) encerrou o dia de palestras. A NFS-e \u00e9 um projeto em parceria da Receita Federal com outras entidades. Foram apresentados dados da situa\u00e7\u00e3o atual, os entes envolvidos e tamb\u00e9m os benef\u00edcios da NFS-e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais um ciclo de palestras e pain\u00e9is movimentou a tarde na Assembleia de Ver\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famur) nesta ter\u00e7a-feira (14\/3). O in\u00edcio da tarde foi reservado para falar do Pacto Federativo e diversas pautas municipalistas. O respons\u00e1vel por conduzir o momento foi o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":123156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10985],"tags":[],"class_list":{"0":"post-123155","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-politica","9":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n