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<\/p>\n\n\n\nAs medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e de revis\u00e3o de gastos anunciadas at\u00e9 agora dever\u00e3o fazer o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2023 cair de R$ 228,1 bilh\u00f5es para R$ 107,6 bilh\u00f5es. O valor equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados s\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado nesta\u00a0quarta-feira (22\/3) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. O documento orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e \u00e9 publicado a cada dois meses.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa \u00e9 um pouco pior que a do Minist\u00e9rio da Fazenda. Na semana passada, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica tinha divulgado que a\u00a0previs\u00e3o de d\u00e9ficit\u00a0ficaria em R$ 99,01 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m trouxe um pequeno contingenciamento (bloqueio) de R$ 910 milh\u00f5es nos gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios). O bloqueio poderia ser maior se o governo n\u00e3o tivesse revisado para baixo as proje\u00e7\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias em R$ 9,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao sancionado no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos obrigat\u00f3rios, foram revisadas para baixo as estimativas de gastos com o Bolsa Fam\u00edlia (-R$ 7 bilh\u00f5es), decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro e da elimina\u00e7\u00e3o de fraudes, e com os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (-R$ 5,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, proje\u00e7\u00f5es para outros gastos foram elevadas, como R$ 4,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e R$ 3 bilh\u00f5es para cumprir a segunda fase da Lei Aldir Blanc, que prev\u00ea ajuda a projetos culturais afetados pela pandemia de covid-19. Ao somar os gastos obrigat\u00f3rios e discricion\u00e1rios, as despesas totais foram revisadas para baixo em R$ 10,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do lado das receitas, o relat\u00f3rio elevou em R$ 110 bilh\u00f5es a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas l\u00edquidas para este ano em rela\u00e7\u00e3o ao valor original do Or\u00e7amento de 2023. A principal mudan\u00e7a veio da eleva\u00e7\u00e3o da estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com R$ 54,6 bilh\u00f5es extras.<\/p>\n\n\n\n