{"id":124525,"date":"2023-03-29T15:04:25","date_gmt":"2023-03-29T18:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=124525"},"modified":"2023-03-30T10:51:57","modified_gmt":"2023-03-30T13:51:57","slug":"teutonia-recupera-recurso-complementar-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2023\/03\/29\/teutonia-recupera-recurso-complementar-da-educacao\/","title":{"rendered":"Teut\u00f4nia recupera recurso complementar da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o presencial decisiva da Administra\u00e7\u00e3o de Teut\u00f4nia, o Executivo conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o criada em decorr\u00eancia de crime cometido contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>, o qual est\u00e1 em processo de investiga\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (29\/3), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Portaria n\u00ba 14, de 28 de mar\u00e7o de 2023<\/a>, que reintegra 96 matr\u00edculas de alunos que haviam sido exclu\u00eddas, de forma criminosa, do sistema do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Esta portaria representa o repasse extra de R$ 202 mil aos cofres p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Prefeitura, a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho s\u00e9rio, transparente e comprometido da equipe administrativa e jur\u00eddica, principalmente devido \u00e0 viagem a Bras\u00edlia, realizada entre os dias 6 e 8 de mar\u00e7o. Foram \u00e0 capital a vice-prefeita Aline R\u00f6hrig Kohl, a assessora pedag\u00f3gica Sabrina Henz e o assessor jur\u00eddico Gustavo Gehwer. <\/p>\n\n\n\n

Junto ao assessor do deputado estadual Dirceu Franciscon (Uni\u00e3o), Jaimir Balbinot, os membros do Executivo se encontraram com Rita Coelho, coordenadora-geral da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n

Programa de Apoio a Novas Turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Prefeitura alerta que Teut\u00f4nia nunca deixou de receber recursos da Uni\u00e3o. O Programa de Apoio a Novas Turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ajuda os munic\u00edpios a ampliarem a oferta de vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Por meio de apoio financeiro, o Governo Federal busca reduzir o lapso temporal entre o in\u00edcio das aulas de uma nova turma e o recebimento dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). <\/p>\n\n\n\n

Os recursos recuperados s\u00e3o complementares, requeridos pelo aumento do n\u00famero de novas vagas ofertadas nas turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Teut\u00f4nia tamb\u00e9m foi contemplada com recursos extras nos anos de 2021 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo entre o cadastro e o recebimento dos recursos \u2013 que pode variar de seis a dezoito meses \u2013, os munic\u00edpios e o Distrito Federal n\u00e3o podem contar com os recursos do Fundeb. Isso porque o fundo financia somente matr\u00edculas que estejam computadas no Censo Escolar do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

O programa destina-se ao atendimento de crian\u00e7as matriculadas em novas turmas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em estabelecimentos educacionais p\u00fablicos ou em institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos conveniadas com o poder p\u00fablico que tenham crian\u00e7as com matr\u00edculas ainda n\u00e3o computadas no Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

Para pleitear os recursos do programa, as prefeituras municipais devem cadastrar cada nova turma de educa\u00e7\u00e3o infantil no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (Simec) – sistema do qual foram subtra\u00eddas as informa\u00e7\u00f5es de Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

As solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o analisadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB\/MEC), que publica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) os valores a serem transferidos a cada munic\u00edpio pleiteante.<\/p>\n\n\n\n

O valor do apoio financeiro a ser transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u00e0s prefeituras \u00e9 calculado a partir do m\u00eas de registro da nova turma no Simec, conforme f\u00f3rmula publicada na Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 16, de 16 de maio de 2013. Os recursos podem ser utilizados nas despesas de custeio para a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista completa com Aline R\u00f6hrig Kohl, Sabrina Henz e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Fabiana Lampert do dia 6 de mar\u00e7o:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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