O governo federal decidiu adiar o encaminhamento da proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O envio deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11\/4). Inicialmente, o planejado \u00e9 que a entrega fosse feita nesta quarta-feira (5\/4). Segundo a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, a equipe econ\u00f4mica aproveitar\u00e1 o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prioridade absoluta agora \u00e9 a entrega do arcabou\u00e7o fiscal na semana que vem, at\u00e9 ter\u00e7a-feira, para que o Congresso possa, obviamente dentro do seu tempo, mas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, avan\u00e7ar na quest\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. Essa \u00e9 a bala de bronze que temos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Tebet refor\u00e7ou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal. \u201cFa\u00e7o um apelo para que olhem com carinho o arcabou\u00e7o fiscal que n\u00f3s estamos desenhando\u201d, pediu a ministra aos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ministra, as novas regras fiscais criar\u00e3o um ambiente que permita a redu\u00e7\u00e3o da Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), que est\u00e3o em 13,75% ao ano. \u201cO arcabou\u00e7o fornece a confian\u00e7a para o mercado de que estamos fazendo o dever de casa, garante a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB no m\u00e9dio prazo e garante que o governo n\u00e3o continuar\u00e1 no vermelho, zerar\u00e1 o d\u00e9ficit em 2024\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as regras apresentadas na quinta-feira (30\/3), o novo arcabou\u00e7o\u00a0limita o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) do gasto p\u00fablico a 70% do aumento real das receitas, dentro de uma banda de 0,6% a 2,5% de expans\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 um cronograma de metas de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica), que saltar\u00e3o de d\u00e9ficit de 1% do PIB neste ano para super\u00e1vit de 1% em 2025, com toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o novo arcabou\u00e7o \u00e9 a\u00a0\u201cbala de bronze\u201d, a\u00a0\u201cbala de prata\u201d\u00a0para melhorar a economia, nas palavras da ministra Simone Tebet, ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria. Ela pediu di\u00e1logo entre os parlamentares, os munic\u00edpios e alguns setores que temem o aumento da carga tribut\u00e1ria, como os servi\u00e7os, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Segundo ela, a maioria dos estados aceitou a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) dual, que unificar\u00e1 tributos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente tem um problema federativo. A quest\u00e3o sempre parava no ICMS [Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, arrecadado pelos estados]. N\u00f3s temos estados que consomem, e estados que produzem. H\u00e1 estados que produzem mais do que consomem.\u00a0Quando o eixo principal era tirar a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados que produzem e direcionar para os estados que consomem, nunca tinha voto para aprovar a PEC\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Da Reda\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal decidiu adiar o encaminhamento da proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O envio deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11\/4). Inicialmente, o planejado \u00e9 que a entrega fosse feita nesta quarta-feira (5\/4). Segundo a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, a equipe econ\u00f4mica aproveitar\u00e1 o recesso de Semana Santa […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":125124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,10985],"tags":[],"class_list":{"0":"post-125119","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"category-politica","10":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n