O Governo Federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (16\/05) a libera\u00e7\u00e3o de R$ 230 milh\u00f5es de reais para ajudar os agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. O recurso suplementar ser\u00e1 usado para desconto de 25% em todos os empr\u00e9stimos feitos no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O desconto vale para as parcelas vencidas e para as que est\u00e3o para vencer, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi realizado no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto e da Secretaria Executiva do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Teixeira diz que os agricultores podem procurar as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias credenciadas para obter o desconto, e que o valor \u00e9 um refor\u00e7o das pol\u00edticas do governo federal destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos e combate \u00e0 estiagem.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o presidente da Conab, Edegar Pretto, o decreto vai atender cerca 36 mil agricultores que t\u00eam d\u00edvidas, e que agora ter\u00e3o desconto.<\/p>\n\n\n\n
O decreto, assinado pelo presidente Lula antes dele embarcar para miss\u00e3o no Jap\u00e3o, era aguardado por agricultores e movimentos do campo. A Secret\u00e1ria Executiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destaca que o desconto \u00e9 um amparo para as fam\u00edlias do campo.<\/p>\n\n\n\n
Como ter acesso ao benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os crit\u00e9rios previstos no decreto: A agricultora ou agricultor familiar que se encaixa nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo decreto dever\u00e1 ir at\u00e9 \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que demonstrem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira a necessidade do benef\u00edcio, por meio de laudo individual ou grupal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (16\/05) a libera\u00e7\u00e3o de R$ 230 milh\u00f5es de reais para ajudar os agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. O recurso suplementar ser\u00e1 usado para desconto de 25% em todos os empr\u00e9stimos feitos no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O desconto […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":127767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,10994],"tags":[],"class_list":["post-127766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-economia","category-rural","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
\u2022 Opera\u00e7\u00f5es que tenham sido contratadas entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.
\u2022 Situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia ou sejam regularizadas at\u00e9 29 de dezembro de 2023.
\u2022 Registro de Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa ou inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
\u2022 Perda de receita seja igual ou superior a 30% da receita bruta esperada.
\u2022 Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n