O governo do Estado assinou nesta sexta-feira (19\/5) um conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJRS) que permitir\u00e1 o\u00a0uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em agressores\u00a0para evitar que se aproximem de\u00a0v\u00edtimas amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia (MPU) com base na Lei Maria Penha.<\/p>\n\n\n\n
Este era o \u00faltimo passo que restava para in\u00edcio do projeto Monitoramento do Agressor,\u00a0anunciado pelo governo do estado em 2022. Na primeira etapa, devem ser usados 300 conjuntos de telefone e tornozeleira em\u00a0Porto Alegre\u00a0e\u00a0Canoas, na Regi\u00e3o Metropolitana da Capital.<\/p>\n\n\n\n
O cronograma prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o gradativa para as demais regi\u00f5es do Estado, totalizando\u00a02 mil dispositivos at\u00e9 outubro do ano que vem. O investimento \u00e9 de mais de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a,\u00a0a v\u00edtima receber\u00e1 um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento,\u00a0se ocorrer aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o equipamento emite um alerta. Caso o agressor n\u00e3o recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva,\u00a0o aplicativo mostrar\u00e1 um mapa em tempo real e alertar\u00e1 novamente a v\u00edtima e a central de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s este segundo alerta,\u00a0a Patrulha Maria da Penha ou outra guarni\u00e7\u00e3o da Brigada Militar mais pr\u00f3xima ir\u00e1 se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para n\u00e3o ser desinstalado, al\u00e9m de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confian\u00e7a que a v\u00edtima possa estabelecer contato para casos de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Essas tornozeleiras s\u00e3o feitas de pol\u00edmero com travas de tit\u00e2nio, que sustentam mais de 150 kg de press\u00e3o. Caso haja tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador port\u00e1til garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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