Com o objetivo de otimizar e contribuir para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal lan\u00e7a, atrav\u00e9s da lei n\u00ba 2.328\/2023 e decreto n\u00ba 2.692\/2023, a Campanha Minha Nota Vale Pr\u00eamios 2023. <\/p>\n\n\n\n
Nessa edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oito pr\u00eamios em dinheiro, al\u00e9m de uma moto zero quil\u00f4metro com 150 cilindradas.<\/p>\n\n\n\n
A campanha consistir\u00e1 na premia\u00e7\u00e3o de pessoas classificadas nas categorias consumidor, usu\u00e1rio de servi\u00e7os, produtores rurais e contribuintes cadastrados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas, atrav\u00e9s de sorteios realizados nos seguintes dias e com os respectivos pr\u00eamios:\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
– 16 de junho – 1 pr\u00eamio de R$ 300
– 14 de julho – 1 pr\u00eamio de R$ 400
– 18 de agosto – 1 pr\u00eamio de R$ 500
– 22 de setembro – 1 pr\u00eamio de R$ 600
– 20 de outubro – 1 pr\u00eamio de R$ 700
– 17 de novembro – 2 pr\u00eamios de R$ 1.000
– 22 de dezembro – 1 pr\u00eamio R$ 1.000 e 1 moto 150cc<\/p>\n\n\n\n
Para concorrer ao sorteio da Campanha Minha Nota Vale Pr\u00eamios, ser\u00e3o\u00a0distribu\u00eddos bilhetes nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
– Notas Fiscais\u00a0de produtos e servi\u00e7os, emitidas no per\u00edodo entre os dias 1\u00ba de abril e 21 de dezembro de 2023. A cada R$ 200, o contribuinte receber\u00e1 uma cartela;<\/p>\n\n\n\n
–\u00a0Notas de venda da produ\u00e7\u00e3o rural, com inscri\u00e7\u00e3o estadual no Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas, geradora de ICMS, referente \u00e0 sa\u00edda de produtos ou mercadorias no per\u00edodo compreendido entre os dias 1\u00ba de abril e 30 de novembro de 2023. Ser\u00e3o distribu\u00eddos bilhetes de acordo com o estabelecido junto \u00e0 lei. \u00c0 essa categoria os bilhetes somente ser\u00e3o entregues ap\u00f3s o dia 30 de novembro, participando unicamente do \u00faltimo sorteio, concorrendo aos dois pr\u00eamios previstos para essa ocasi\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
–\u00a0O contribuinte que efetivar ou atualizar seu cadastro no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura receber\u00e1 uma cartela para sorteio por cadastro novo ou atualizado, tanto no Sistema da Nota Fiscal Ga\u00facha do Estado como no Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, no per\u00edodo entre os dias 1\u00ba de abril e 22 de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Para concorrer e participar dos sorteios da campanha, o consumidor e o produtor rural dever\u00e3o efetivar a troca de seus documentos fiscais por bilhetes (cartelas) de sorteio, somente em hor\u00e1rio de expediente, na recep\u00e7\u00e3o e\/ou setor de produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da Prefeitura Municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s empresas no Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas \u00e9 facultado, por Termo de Ades\u00e3o pr\u00e9vio com a Prefeitura Municipal, colocar cartaz\/adesivo da Campanha na sua fachada e ter urna de coleta no estabelecimento, assumindo a troca dos documentos fiscais somente de sua emiss\u00e3o por cartelas de sorteio, nas condi\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n\n\n\n
A Campanha Minha Nota Vale Pr\u00eamios 2023 contribui para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas, e, por consequ\u00eancia, do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (IPM) e no produto de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, al\u00e9m de contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de iniciativas que desenvolvam a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio, conscientizando a todos sobre a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o da Nota Fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de otimizar e contribuir para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Po\u00e7o das Antas, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal lan\u00e7a, atrav\u00e9s da lei n\u00ba 2.328\/2023 e decreto n\u00ba 2.692\/2023, a Campanha Minha Nota Vale Pr\u00eamios 2023. Nessa edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oito pr\u00eamios em dinheiro, al\u00e9m de uma moto zero quil\u00f4metro com 150 cilindradas. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":128680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[12324,108,40,603],"class_list":{"0":"post-128679","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-campanha-minha-nota-vale-premios-2023","10":"tag-comercio","11":"tag-poco-das-antas","12":"tag-sorteio","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n