O governador Eduardo Leite determinou a suspens\u00e3o imediata do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF) de todo o setor de prote\u00edna animal do Estado. A medida tem efeito retroativo a partir de 1\u00ba de julho e vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Essa era uma das reivindica\u00e7\u00f5es do segmento, composto pela avicultura, suinocultura, bovinocultura e latic\u00ednios, que alegava perda de competitividade com a exig\u00eancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O FAF \u00e9 um percentual gradativo aplicado sobre os cr\u00e9ditos presumidos concedidos pelo Estado nas compras de insumos que os setores da economia ga\u00facha realizarem em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A empresa s\u00f3 ter\u00e1 100% desses cr\u00e9ditos se n\u00e3o comprar nenhum insumo de fora. Os cr\u00e9ditos presumidos s\u00e3o descontos em impostos, em \u00edndices vari\u00e1veis, que os estados concedem \u00e0s empresas no pagamento de suas contas. <\/p>\n\n\n\n
O intuito \u00e9 estimular os setores econ\u00f4micos a comprarem seus insumos dentro do pr\u00f3prio Estado, o que incentiva a economia interna.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o do FAF se deve \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) de Prote\u00edna Animal, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec). <\/p>\n\n\n\n
Desde sua institui\u00e7\u00e3o, em 14 de junho deste ano, o GT tem trabalhado constantemente junto a Casa Civil, secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Rural, Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria Ga\u00facha e deputados estaduais para atender \u00e0s demandas do setor.<\/p>\n\n\n\n
O governador Eduardo Leite, que tamb\u00e9m se reuniu com o setor e delegou a cria\u00e7\u00e3o do GT \u00e0 Sedec, destacou que o resultado se deve ao trabalho conjunto das secretarias envolvidas, bem como dos deputados da Assembleia Legislativa, que encaminharam esse pleito por meio da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e da Comiss\u00e3o da Agricultura. <\/p>\n\n\n\n
O vice-governador Gabriel Souza, que no in\u00edcio do ano se reuniu com representantes dos setores de leite, carne bovina, su\u00ednos e aves para tratar do tema, refor\u00e7ou que a suspens\u00e3o do FAF garantir\u00e1 mais competitividade. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um resultado positivo e pr\u00e1tico oriundo de meses de estudos e debates do GT. Sabemos a import\u00e2ncia do segmento para o Rio Grande do Sul, n\u00e3o apenas do ponto de vista econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m social. S\u00e3o mais de 900 mil empregos gerados direta e indiretamente pelo setor de prote\u00edna animal\u201d, disse Gabriel.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Sedec, Ernani Polo, coordenador e articulador do GT de Prote\u00edna Animal, afirmou que a medida demonstra que o governo escuta os empreendedores e analisa meios para atender, de forma segura e est\u00e1vel, \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cFoi um trabalho em conjunto, que ponderou muito antes de tomar essa decis\u00e3o, mas que entendeu ser adequada diante da necessidade de recupera\u00e7\u00e3o, devolvendo competitividade a todas as cadeias de prote\u00edna animal\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a medida de car\u00e1ter provis\u00f3rio e efeito imediato atende ao pleito do setor da prote\u00edna animal. \u201cDesde o princ\u00edpio, estivemos abertos ao di\u00e1logo e atentos \u00e0s quest\u00f5es levantadas pela avicultura, suinocultura, bovinocultura e latic\u00ednios. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e sens\u00edveis \u00e0 crise enfrentada pelo segmento, suspendemos o FAF do setor.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa), Rog\u00e9rio Kerber, reiterou que a reivindica\u00e7\u00e3o do setor decorre do momento atual de grandes desafios. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o singular do Estado, que enfrentou tr\u00eas anos consecutivos de estiagem, e dos altos custos que as cadeias experimentaram durante esse per\u00edodo de eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis, embalagens e fretes\u201d, ponderou. <\/p>\n\n\n\n
Kerber salientou, ainda, a queda do poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o, o que deprimiu os pre\u00e7os finais. No entanto, reconheceu o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. \u201cO governo foi sens\u00edvel e teve a percep\u00e7\u00e3o real da necessidade de auxiliar as atividades em um momento de dificuldade. A suspens\u00e3o do FAF representa a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para o setor nesse per\u00edodo. Com isso, devolve uma condi\u00e7\u00e3o de competitividade perante os outros estados\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito: Ascom Governo do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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