O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputador Heitor Schuch (PBB\/RS) e representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag\/RS) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se reunir\u00e3o nesta quarta-feira (2\/8) em audi\u00eancia com o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 propor adequa\u00e7\u00f5es \u00e0s novas regras de acesso ao Proagro, estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional n\u00ba 5.085, de 29 de junho de 2023. A medida ampliou a possibilidade de acionamento do seguro agr\u00edcola de tr\u00eas para sete vezes no per\u00edodo de cinco anos, por\u00e9m passou a considerar a abrang\u00eancia a cobertura pelo CPF ou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do benefici\u00e1rio, e n\u00e3o mais por cultura, como era anteriormente. <\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a de crit\u00e9rio, conforme Schuch, acaba por prejudicar os agricultores familiares que t\u00eam maior diversifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o ou cultivam culturas de ciclo curto. \u201cEssa decis\u00e3o do Banco Central de considerar todas as culturas de uma propriedade como limite para a cobertura vai excluir um grande n\u00famero de agricultores do seguro. Portanto, \u00e9 injusta e precisa ser revista imediatamente\u201d, afirma o deputado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as lideran\u00e7as, existem tamb\u00e9m outras in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es concretas no meio rural que os novos crit\u00e9rios n\u00e3o levam em conta, como\u00a0por exemplo dois agricultores explorando de forma independente um mesmo im\u00f3vel com uma s\u00f3 inscri\u00e7\u00e3o no cadastro,\u00a0explora\u00e7\u00e3o em condom\u00ednio de um mesmo im\u00f3vel com CAR \u00fanico e propriet\u00e1rio de im\u00f3veis com inscri\u00e7\u00f5es distintas. <\/p>\n\n\n\n
Schuch explica: \u201cEstamos no in\u00edcio de um novo Plano Safra, ap\u00f3s tr\u00eas anos seguidos de seca no Estado, e este \u00e9 o momento de facilitar e ampliar o acesso aos mecanismos de cr\u00e9dito, seguro e de prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. O Proagro deve voltar a considerar as perdas por cultura individualmente, e desconsiderar o CAR como crit\u00e9rio de elegibilidade de enquadramento\u201d, resume. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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