O Rio Grande do Sul chegou ao primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvar\u00e1s e Licen\u00e7as para abertura de empresas e neg\u00f3cios, referente ao segundo trimestre de 2023. A listagem foi publicada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDICS) na quinta-feira (27\/7). <\/p>\n\n\n\n
No trimestre anterior, o Estado dividia a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o da lista com outras 17 unidades da federa\u00e7\u00e3o, apresentando 300 atividades econ\u00f4micas dispensadas de licen\u00e7as, n\u00famero que subiu para 770 na avalia\u00e7\u00e3o mais recente.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de atividades consideradas de baixo risco ambiental, de inc\u00eandio e sanit\u00e1rio no Estado foi aprovada em mar\u00e7o de 2023, com a conclus\u00e3o de um trabalho iniciado em 2020, articulado pelo Descomplica RS, bra\u00e7o executivo do Conselho Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (Cede). <\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de unificar as tabelas de risco dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores do Estado (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Corpo de Bombeiros Militar), a medida permitiu aliar os cuidados exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o com a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo para neg\u00f3cios que tenham atividades de baixo risco.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A titular da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), Danielle Calazans, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Cede, explica que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para o Rio Grande do Sul. “Chegar ao primeiro lugar do ranking nacional mostra que estamos avan\u00e7ando na desburocratiza\u00e7\u00e3o, um dos nossos objetivos na gest\u00e3o p\u00fablica. O resultado \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e entidades empenhadas em proporcionar mais dinamismo para a economia, facilitando os tr\u00e2mites para quem deseja empreender. Estamos proporcionando agilidade sem deixar de lado a seguran\u00e7a\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
A medida amplia as possibilidades para a formaliza\u00e7\u00e3o de atividades no RS e impulsiona a abertura de empresas individuais ou limitadas nos munic\u00edpios que aderirem ao Tudo F\u00e1cil Empresas. Esse servi\u00e7o foi criado pelo Governo Estadual e permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, com tempo m\u00e1ximo de 10 minutos para aquelas com baixo risco. <\/p>\n\n\n\n
Inaugurada em 2021, a plataforma tamb\u00e9m \u00e9 fruto das indica\u00e7\u00f5es realizadas no Cede, inst\u00e2ncia composta, al\u00e9m da SPGG, pelas secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, de Turismo, Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por sete representantes da sociedade civil e por convidados permanentes.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da tabela de risco que permitiu o aumento para 770 do n\u00famero de atividades consideradas de baixo risco passou pela aprova\u00e7\u00e3o do Subcomit\u00ea Estadual da Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (RedeSIM). <\/p>\n\n\n\n
O subcomit\u00ea \u00e9 presidido pela Junta Comercial, Industrial e Servi\u00e7os do RS (JucisRS), vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Inclui tamb\u00e9m o Sebrae-RS e outras secretarias estaduais, entre elas as pastas da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Meio Ambiente e Infraestrutura, al\u00e9m de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, por meio de representantes indicados pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs).<\/p>\n\n\n\n
O Tudo F\u00e1cil Empresas (TFE), que iniciou suas opera\u00e7\u00f5es em Porto Alegre, est\u00e1 ampliando sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o pelo interior do Estado. At\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2023, 142 munic\u00edpios ga\u00fachos haviam aderido ao processo de implementa\u00e7\u00e3o do TFE. Desse total, 31 cumpriram todos os passos e j\u00e1 fazem parte da plataforma gratuita de simplifica\u00e7\u00e3o de abertura de empresas. Um dos objetivos da expans\u00e3o da iniciativa \u00e9 fomentar o empreendedorismo em todo o Estado, incorporando os 497 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Elaborado trimestralmente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDICS), o ranking fornece indicadores relativos ao quantitativo de atividades econ\u00f4micas dispensadas de alvar\u00e1s e licen\u00e7as nas unidades da federa\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei 13.874\/2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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