Uma c\u00f3pia do projeto de lei complementar n\u00ba 368\/2023, que cria o Programa Pr\u00f3-Hospitais (PPH\/RS), foi entregue nesta ter\u00e7a-feira (15\/8) ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Vilmar Zanchin.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 de autoria de quatro deputados estaduais de diferentes partidos: o proponente Cl\u00e1udio Tatsch (PL), Thiago Duarte (Uni\u00e3o Brasil), Airton Artus (PDT) e Beto Fantinel (MDB), atual secret\u00e1rio estadual de Assist\u00eancia Social. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 chamada de LIC da Sa\u00fade, numa refer\u00eancia \u00e0 Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC) do Estado, que permite o direcionamento de parte do ICMS de empresas para aplica\u00e7\u00e3o em projetos culturais. <\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei busca dar f\u00f4lego \u00e0s finan\u00e7as dos 247 hospitais filantr\u00f3picos de todo o RS. O PPH\/RS possibilitaria que as empresas ga\u00fachas destinassem at\u00e9 5% de seu ICMS para hospitais filantr\u00f3picos e santas casas. A forma de encaminhamento do recurso ser\u00e1 definida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia Legislativa, atrav\u00e9s de lei complementar a ser elaborada pelo Governo do Estado. <\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que os valores captados pelos hospitais via PPH\/RS sejam aplicados em obras, insumos, materiais, equipamentos e demais gastos de custeio, e ainda em a\u00e7\u00f5es de planejamento familiar. Cada hospital poder\u00e1 fazer a capta\u00e7\u00e3o junto a empresas do munic\u00edpio em que desejar, sem ficar restrito \u00e0 cidade em que est\u00e1 instalado. <\/p>\n\n\n\n
O valor buscado pelos hospitais \u00e9 limitado a 0,8% da receita l\u00edquida anual de ICMS do Estado. Em 2022, por exemplo, o montante foi superior a R$ 43 bilh\u00f5es, e 0,8% desse valor corresponde a quase R$ 345 milh\u00f5es. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda fazer o acompanhamento do limite previsto no projeto. <\/p>\n\n\n\n
Os hospitais filantr\u00f3picos e as Santas Casas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas, sem fins lucrativos, que possuem contrato com o sistema p\u00fablico para prestar atendimento aos pacientes do SUS. Atualmente, comp\u00f5em a maior rede assistencial de sa\u00fade no Estado, a qual conta com 247 institui\u00e7\u00f5es, presentes em 213 munic\u00edpios ga\u00fachos. <\/p>\n\n\n\n
Uma estimativa da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantr\u00f3picos do Rio Grande do Sul aponta que o SUS repassa R$ 63 de cada R$ 100 em custos com atendimentos para as institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade. Com a diferen\u00e7a verificada nos valores, os hospitais t\u00eam registrado preju\u00edzo e usam diversos recursos em busca do equil\u00edbrio das contas. Em vigor, o projeto traria uma nova alternativa para que essas institui\u00e7\u00f5es possam captar recursos junto a empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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