O ex-governador Germano Rigotto foi o palestrante do caf\u00e9 empresarial promovido pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Servi\u00e7os e Agroneg\u00f3cio (Cacis) de Estrela na manh\u00e3 desta quarta-feira (16\/8). O presidente do Instituto Reformar de Estudos Pol\u00edticos e Tribut\u00e1rios abordou o tema \u201cReforma tribut\u00e1ria e seus impactos na sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rigotto iniciou sua fala contextualizando sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica e o envolvimento com o tema, como quando assumiu a lideran\u00e7a no Congresso Nacional durante oo governo Fernando Henrique Cardoso. “No seu primeiro mandato, Cardoso tinha como compromisso fazer uma reforma da ordem econ\u00f4mica, da Constitui\u00e7\u00e3o, que permitiu as privatiza\u00e7\u00f5es, a entrada do capital estrangeiro no Brasil com mais for\u00e7a e influenciou o salto de desenvolvimento do pa\u00eds”, citou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s anos e diversas tentativas de retomada do debate, o ex-governador explica que o mesmo chegou no Congresso Nacional durante o governo passado, atrav\u00e9s de iniciativa do Congresso, com a PEC 45 na C\u00e2mara e a PEC 110 no Senado. “S\u00e3o duas propostas de emenda constitucional que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta. O grande problema do nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a venda, e o governo j\u00e1 vai discutir como \u00e9 que muda o Imposto de Renda. Vem cobran\u00e7a de dividendos, n\u00e3o tenham d\u00favida. Se preparem”, alertou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Rigotto, o que est\u00e1 se falando no momento \u00e9 a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. “Isto \u00e9 fundamental que se fale e que se mostre, pois o problema maior do sistema tribut\u00e1rio nacional \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. No mundo inteiro tem um IVA, um grande imposto ao valor adicionado. No Brasil, temos 27 ICMS, e junto deles vem o ISS, o IPI, PIS, a Cofins, tudo recaindo sobre a base de consumo. N\u00e3o existe pa\u00eds no mundo que tenha isso”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
O ex-governador explicou que a proposta aprovada da C\u00e2mara Federal n\u00e3o cria um IVA, mas sim dois, dos quais um seria a fus\u00e3o do IPI, do PIS e do Cofins, criando uma contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os federal, e o outro, estadual, que unifica os 27 ICMS com o ISS. “Tu vai ter uma l\u00edquita zerada para determinados medicamentos, para a cesta b\u00e1sica, que vai ser definida numa lei complementar, uma al\u00edquota reduzida em 60% para produtos e insumos do agro e para alimentos, entre muitas outras. Teremos uma situa\u00e7\u00e3o muito melhor do que a de hoje, com essa quantidade de al\u00edquotas pagas”, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o tenho d\u00favida de que o Senado ser\u00e1 obrigado a votar essa proposta, com aperfei\u00e7oamentos e corre\u00e7\u00f5es. A\u00ed os nossos munic\u00edpios e entidades v\u00e3o ter que estar atentas. A ind\u00fastria ganhar\u00e1 um absurdo com essa proposta em termos de competitividade. O com\u00e9rcio e o servi\u00e7o t\u00eam um ponto de interroga\u00e7\u00e3o. Mas o importante nesse segundo cen\u00e1rio \u00e9 que esses setores fiquem atentos”, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Rigotto, caso seja aprovada a reforma, o novo sistema tribut\u00e1rio come\u00e7ar\u00e1 a vigorar em 2026, tendo o processo terminado em 2032, quando o sistema tribut\u00e1rio estar\u00e1 totalmente alterado e modificado.<\/p>\n\n\n\n
Mais detalhes sobre a palestra voc\u00ea confere na edi\u00e7\u00e3o impressa do jornal Folha Popular de s\u00e1bado, 19 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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