O IPTU no munic\u00edpio de Imigrante teve um reajuste de 9,5%, baseado em indicadores assim como em todos os munic\u00edpios. Por\u00e9m, quem pagar o IPTU em parcela \u00fanica ainda ter\u00e1 um desconto de 10% ou pagando de forma integral com o reajuste em quatro parcelas iguais, sem acr\u00e9scimo. J\u00e1 o reajuste no valor da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) ser\u00e1 aproximadamente em 100%, dependendo da metragem do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO reajuste do IPTU foi um reajuste normal, talvez at\u00e9 abaixo do que poderia ser, tendo em vista as melhorias que estamos realizando em v\u00e1rios pontos da nossa cidade. J\u00e1 o reajuste na taxa de coleta de lixo, \u00e9 importante enfatizar que obedeceu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que detectou um desequil\u00edbrio entre o montante arrecadado e o montante pago pelo servi\u00e7o, em mais de 400% de d\u00e9ficit.\u201d, disse o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, Edson Heck.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, os custos dos servi\u00e7os de coleta, transporte, triagem e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares pagos pela municipalidade devem ser pagos com os recursos oriundos da Taxa de Coleta de Lixo, arrecadados dos contribuintes. Isso \u00e9 auto sustentabilidade do servi\u00e7o. Os valores arrecadados devem suprir os valores gastos com o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas n\u00e3o \u00e9 o que ocorre, pois ampliamos a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e n\u00e3o vinha realizando a devida corre\u00e7\u00e3o no tributo (Taxa de Coleta de Lixo) h\u00e1 anos. T\u00e3o somente era aplicado o \u00edndice de reajuste da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, sem aplicar aumento real. Obviamente o desequil\u00edbrio se mostra imenso, considerando que a Administra\u00e7\u00e3o diminuiu substancialmente os valores pagos anteriormente.\u201d, explica Heck.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a a\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal se deu em estrita observ\u00e2ncia dos preceitos legais vigentes, os quais n\u00e3o podem ser ignorados, inobstante a medida represente um desgaste ou um descontentamento da popula\u00e7\u00e3o afetada pelo tributo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O IPTU no munic\u00edpio de Imigrante teve um reajuste de 9,5%, baseado em indicadores assim como em todos os munic\u00edpios. Por\u00e9m, quem pagar o IPTU em parcela \u00fanica ainda ter\u00e1 um desconto de 10% ou pagando de forma integral com o reajuste em quatro parcelas iguais, sem acr\u00e9scimo. J\u00e1 o reajuste no valor da Taxa […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":137923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10991],"tags":[34,98,12972],"class_list":{"0":"post-137922","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-imigrante","9":"tag-iptu","10":"tag-taxa-de-lixo","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n