Ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento municipalista, sob a lideran\u00e7a da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a C\u00e2mara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30\/8), o Projeto de Lei n\u00ba 334\/2023, que reduz a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) para os munic\u00edpios at\u00e9 31 de dezembro de 2027. <\/p>\n\n\n\n
Com altera\u00e7\u00f5es no texto, que tamb\u00e9m desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gest\u00f5es locais deixar\u00e3o de gastar, soma R$ 7,2 bilh\u00f5es por ano. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, essa conquista \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o que ocorreu nos \u00faltimos dias, especialmente dos prefeitos nordestinos, e que se estendeu por 16 estados do pa\u00eds, mostrando a ang\u00fastia que est\u00e3o vivendo na ponta para prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
“Havia grande resist\u00eancia para essa vota\u00e7\u00e3o e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garanti-la. Juntos, os munic\u00edpios conseguem fazer com que Bras\u00edlia enxergue o Brasil. Esse projeto \u00e9 muito importante para fazer frente \u00e0 crise financeira enfrentada pelos munic\u00edpios. N\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um importante avan\u00e7o. E vamos manter nossa atua\u00e7\u00e3o em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mudan\u00e7as na proposta, todos os munic\u00edpios brasileiros ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita<\/em> de cada cidade. Assim, a redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. Segundo o texto:<\/p>\n\n\n\n – Munic\u00edpios que est\u00e3o entre os 20% com menor PIB per capita<\/em> ter\u00e3o al\u00edquota de 8% (redu\u00e7\u00e3o de 60%);<\/p>\n\n\n\n – Munic\u00edpios que est\u00e3o entre os 20% e 40% com menor PIB per capita<\/em> ter\u00e3o al\u00edquota de 10,5% (redu\u00e7\u00e3o de 48%);<\/p>\n\n\n\n – Munic\u00edpios que est\u00e3o entre os 40% e 60% com menor PIB per capita<\/em> ter\u00e3o al\u00edquota de 13% (redu\u00e7\u00e3o de 35%);<\/p>\n\n\n\n – Munic\u00edpios que est\u00e3o entre os 60% e 80% com menor PIB per capita<\/em> ter\u00e3o al\u00edquota de 15,5% (redu\u00e7\u00e3o de 22%);<\/p>\n\n\n\n – Munic\u00edpios que est\u00e3o entre os 20% com maior PIB per capita<\/em> ter\u00e3o al\u00edquota de 18% (redu\u00e7\u00e3o de 10%).<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s press\u00f5es de gestores diante de uma forte queda de arrecada\u00e7\u00e3o e aumento de despesas. Levantamento da CNM aponta que 51% dos munic\u00edpios j\u00e1 registram d\u00e9ficit e est\u00e3o com contas no vermelho em 2023.\u00a0No mesmo per\u00edodo de 2022, apenas 7% registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio, quando as despesas s\u00e3o maiores do que as receitas.<\/p>\n\n\n\n Em 15 de agosto, quando a Confedera\u00e7\u00e3o reuniu em sua sede cerca de 2 mil gestores para debater a crise financeira nos munic\u00edpios e a prioridade de demandas, Ziulkoski debateu o PL 334\/2023 com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). \u201cA d\u00edvida chega a quase R$ 200 bilh\u00f5es. S\u00f3 os munic\u00edpios da Bahia somam R$ 42 bilh\u00f5es e n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma d\u00edvida impag\u00e1vel. Daqui a pouco vai chegar a R$ 1 trilh\u00e3o. Temos que enfrentar esse cen\u00e1rio\u201d, alertou Ziulkoski na oportunidade. O projeto consta como pauta priorit\u00e1ria do movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento municipalista, sob a lideran\u00e7a da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a C\u00e2mara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30\/8), o Projeto de Lei n\u00ba 334\/2023, que reduz a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) para os munic\u00edpios at\u00e9 31 de dezembro de 2027. Com altera\u00e7\u00f5es no texto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":138828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[13072,6014,12920,5373],"class_list":{"0":"post-138811","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-aliquota","10":"tag-camara-dos-deputados","11":"tag-confederacao-nacional-de-municipios","12":"tag-municipios","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\nSaiba mais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n