O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8\/9), as primeiras medidas de uma s\u00e9rie para apoiar as cidades e as v\u00edtimas do desastre clim\u00e1tico que atingiu o Rio Grande Sul nesta semana. Os an\u00fancios somam R$ 1 bilh\u00e3o em linhas especiais de cr\u00e9dito do Banrisul e R$ 20 milh\u00f5es em repasses extraordin\u00e1rios de recursos do Estado para a \u00e1rea da sa\u00fade nos munic\u00edpios afetados. Os valores foram anunciados pelo governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n\n\n\n
O governador disse que, depois de garantir a seguran\u00e7a e a subsist\u00eancia emergencial das pessoas, \u00e9 preciso estruturar maneiras de apoiar a reconstru\u00e7\u00e3o dos seus meios de vida, que foram devastados junto \u00e0 economia das localidades atingidas.<\/p>\n\n\n\n
O Banrisul vai ofertar linhas de cr\u00e9dito que somam R$ 1 bilh\u00e3o em novas opera\u00e7\u00f5es de financiamento para as regi\u00f5es atingidas, com car\u00eancia e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor prim\u00e1rio, fortemente atingido na regi\u00e3o do Vale do Taquari.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o disponibilizados R$ 300 milh\u00f5es via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, constru\u00e7\u00e3o, reformas, m\u00e1quinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condi\u00e7\u00f5es especiais oferecidas incluem prazo de at\u00e9 dez anos, tr\u00eas anos de car\u00eancia e taxas equalizadas.<\/p>\n\n\n\n
Para apoiar a reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de cr\u00e9dito que vai disponibilizar R$ 100 milh\u00f5es para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. O prazo \u00e9 de at\u00e9 48 meses, com car\u00eancia de 12 meses e taxas diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Uma linha de cr\u00e9dito especial vai ofertar R$ 100 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas.<\/p>\n\n\n\n
As prefeituras poder\u00e3o realizar uma antecipa\u00e7\u00e3o do valor que receberiam em repasses do Estado at\u00e9 2025 pela compensa\u00e7\u00e3o de perdas com a redu\u00e7\u00e3o de ICMS nos combust\u00edveis em 2022, em raz\u00e3o das leis complementares federais 192 e 194. Com essa linha de financiamento, ser\u00e3o disponibilizados R$ 500 milh\u00f5es para que as prefeituras possam acessar imediatamente os recursos da compensa\u00e7\u00e3o, gerando uma receita extraordin\u00e1ria para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, disse que as linhas estar\u00e3o dispon\u00edveis j\u00e1 na segunda-feira (11\/9). \u201cNossas ag\u00eancias em munic\u00edpios como Mu\u00e7um e Roca Sales tamb\u00e9m v\u00e3o precisar ser reconstru\u00eddas. Mas, a partir de segunda, as equipes do banco estar\u00e3o na base do munic\u00edpio de Encantado e n\u00e3o deixaremos de atender a todos que precisarem”, garantiu.<\/p>\n\n\n\n
Assim como nos epis\u00f3dios anteriores de adversidades clim\u00e1ticas, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo realizado o levantamento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que tenham sido atingidas a fim de disponibilizar apoio financeiro por meio do programa Volta por Cima. O Estado vai creditar R$ 2.500, atrav\u00e9s do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, para as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico que ficaram desalojadas ou desabrigadas em raz\u00e3o da enxurrada da \u00faltima semana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governador disse que o or\u00e7amento p\u00fablico dar\u00e1 conta da reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura (como pontes e estradas), mas que a reestrutura\u00e7\u00e3o da economia dos munic\u00edpios atingidos tamb\u00e9m passa pelas linhas de cr\u00e9dito. \u201cEstamos buscando, junto ao BNDES, maneiras de organizar novos caminhos para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da economia dessas cidades. N\u00e3o deixaremos ningu\u00e9m sozinho. Vamos encontrar todos os caminhos poss\u00edveis\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram anunciados repasses de recursos extraordin\u00e1rios do Estado para ajudar a restabelecer os servi\u00e7os de sa\u00fade e apoiar e reconstruir Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e hospitais nas regi\u00f5es que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milh\u00f5es que ser\u00e3o aportados, R$ 16,8 milh\u00f5es ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o imediata e outros R$ 3,2 milh\u00f5es s\u00e3o de repasses futuros.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o transferidos R$ 5,4 milh\u00f5es em parcela \u00fanica aos 43 munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e cujo montante da popula\u00e7\u00e3o atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.<\/p>\n\n\n\n Para os munic\u00edpios que foram completamente devastados, haver\u00e1 o incremento de R$ 300 mil.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 repassado R$ 1,4 milh\u00e3o para custeio em sete hospitais dos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Mu\u00e7um e Roca Sales.<\/p>\n\n\n\n Para a reconstru\u00e7\u00e3o da estrutura de hospitais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade afetados, ser\u00e3o investidos R$ 10 milh\u00f5es do programa Avan\u00e7ar na Sa\u00fade. Os valores tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos e mobili\u00e1rios perdidos. Na segunda-feira sair\u00e1 a portaria para a transfer\u00eancia dos recursos de custeio e os valores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n\n\n\n Confira abaixo a apresenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\nRepasses para a Sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
Incentivo aos munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n
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Incentivo aos hospitais<\/h2>\n\n\n\n
Reconstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n