O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) publicou, no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (12\/9), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2023. O documento estabelece normas e procedimentos aos empreendimentos e munic\u00edpios atingidos pelos \u00faltimos temporais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o regramento, os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e entulhos gerados em fun\u00e7\u00e3o do desastre natural que n\u00e3o puderem ser triados, sendo eles de origem domiciliar, servi\u00e7os, com\u00e9rcio e demais atividades n\u00e3o licenci\u00e1veis, dever\u00e3o ser recolhidos e destinados a locais licenciados ou autorizados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para armazenamento at\u00e9 sua destina\u00e7\u00e3o final adequada em aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, afirmou que a Sema e a Fepam est\u00e3o atuando de forma conjunta para resolver a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos que se acumularam em vias das cidades atingidas. \u201cEstamos contatando os munic\u00edpios mais atingidos para temos uma estimativa dos res\u00edduos acumulados e auxiliar na destina\u00e7\u00e3o correta e de forma mais \u00e1gil poss\u00edvel\u201d, pontuou Marjorie.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios que estejam utilizando \u00e1reas emergenciais para disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, que n\u00e3o tenham autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para recebimento, dever\u00e3o informar ao \u00f3rg\u00e3o ambiental para futura regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A IN tamb\u00e9m possui orienta\u00e7\u00e3o para destina\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres de animais oriundos dos empreendimentos de cria\u00e7\u00f5es confinadas, em que as alternativas de destina\u00e7\u00e3o s\u00e3o colocadas em ordem de prioridade.<\/p>\n\n\n\n