Uma comitiva formada por secret\u00e1rios e representantes de bancos p\u00fablicos percorreu, na quarta-feira (13\/9), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Mu\u00e7um e Lajeado, com foco em plantas industriais que est\u00e3o com as atividades paralisadas desde a semana passada.<\/p>\n\n\n\n
A equipe acompanhou os relatos sobre as perdas na produ\u00e7\u00e3o e os esfor\u00e7os das empresas para a retomada das opera\u00e7\u00f5es. Estiveram na regi\u00e3o os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ernani Polo, da Fazenda, Pricilla Santana, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann. Al\u00e9m deles, participaram da a\u00e7\u00e3o o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o vice-presidente e diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira J\u00fanior, e o superintende Comercial do Badesul, Juliano Corr\u00eaa Melo.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, empreendedores apresentaram os encaminhamentos necess\u00e1rios para acessar linhas disponibilizadas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e as a\u00e7\u00f5es articuladas com os an\u00fancios federais para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Ernani Polo, destacou que as pastas estaduais e os bancos p\u00fablicos presentes s\u00e3o grupos estrat\u00e9gicos para a reconstru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e com\u00e9rcios locais. \u201c\u00c9 importante mediar esses encontros para que se possa ver a realidade, compreender as necessidades das empresas e elaborar a\u00e7\u00f5es assertivas nesse momento t\u00e3o delicado que o Estado vive\u201d, disse Polo.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, acompanhada por um representante da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), enfatizou a prorroga\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do per\u00edodo de vencimento das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o (LO) e a suspens\u00e3o dos prazos processuais de empreendimentos localizados em munic\u00edpios atingidos pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria 340\/2023 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ter\u00e7a-feira (12\/9). “Nessa visita, pudemos ter a dimens\u00e3o das perdas aos empreendimentos da regi\u00e3o do Vale do Taquari. Certamente o governo do Estado vai empenhar todos os esfor\u00e7os para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o dessas empresas que empregam milhares de pessoas\u201d, afirmou Marjorie. \u201cAlgumas medidas j\u00e1 foram implementadas, com a divulga\u00e7\u00e3o de uma diretriz espec\u00edfica para orienta\u00e7\u00e3o nos casos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas atingidas pelo desastre e a prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O documento prev\u00ea a suspens\u00e3o, por 90 dias, dos prazos para renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, juntadas de documentos, relat\u00f3rios, condicionantes e exig\u00eancias do licenciamento ambiental, independentemente da fase em que os processos se encontram.<\/p>\n\n\n\n
A titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Pricilla Santana, anunciou aos empres\u00e1rios que os pleitos tribut\u00e1rios do Estado para auxiliar as empresas foram encaminhados ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Eles ser\u00e3o votados na sexta-feira (15\/9) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria solicitada pelo Rio Grande do Sul, tendo em vista a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o duas frentes importantes de di\u00e1logo com os representantes a partir dos an\u00fancios feitos pelo governador \u2013 medidas tribut\u00e1rias e linhas de cr\u00e9ditos disponibilizadas pelos bancos p\u00fablicos para a retomada dos investimentos. Estamos alinhados para agilizar e facilitar os processos\u201d, ressaltou Pricilla. Al\u00e9m disso, empresas que doarem itens podem ser isentas de tributos estaduais, benef\u00edcio que j\u00e1 est\u00e1 valendo, conforme explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, em reuni\u00e3o em Mu\u00e7um, um dos munic\u00edpios mais afetadas pela enchente, destacou que h\u00e1 mais de 130 empresas optantes do Simples Nacional na cidade \u2013 sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada que facilita o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es das micro e pequenas empresas. – Esses empreendimentos tamb\u00e9m podem ter benef\u00edcios, por meio da prorroga\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos do Simples por tr\u00eas meses, medida constru\u00edda conjuntamente pelo Estado e Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de renovar nossa solidariedade com as comunidades do Vale do Taquari, fiz quest\u00e3o de estar presente para reafirmar o compromisso do BRDE em auxiliar na retomada das atividades econ\u00f4micas\u201d, destacou o vice-presidente e diretor de Opera\u00e7\u00f5es do BRDE, Ranolfo Vieira Junior. \u201cJ\u00e1 tomamos medidas imediatas, como a suspens\u00e3o por um ano do pagamento de empr\u00e9stimos para empresas com neg\u00f3cios impactados. A dimens\u00e3o dos estragos exigir\u00e1 esfor\u00e7os coletivos do governo estadual e federal por v\u00e1rios meses.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O superintendente comercial do Badesul, Juliano Melo, salientou a import\u00e2ncia da visita para possibilitar o aux\u00edlio necess\u00e1rio \u00e0s empresas do Vale do Taquari. \u201c\u00c9 importante estar aqui, falar com os representantes dessas empresas e levar linhas de cr\u00e9dito subsidiadas para esses empreendedores que est\u00e3o sofrendo. Nossa miss\u00e3o \u00e9 tentar ajudar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Medidas j\u00e1 anunciadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na noite de ter\u00e7a-feira (12\/9), o governo do Estado apresentou iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus neg\u00f3cios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das localidades.<\/p>\n\n\n\n As medidas, que incluem prorroga\u00e7\u00f5es de pagamentos e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s pessoas e aos munic\u00edpios atingidos pelo desastre clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n As normas tribut\u00e1rias est\u00e3o sendo elaboradas com urg\u00eancia para que possam ser aplicadas o mais rapidamente poss\u00edvel. O Estado solicitou reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, para apresentar aquelas que precisam de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Iniciativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Isen\u00e7\u00e3o nas aquisi\u00e7\u00f5es de ativo imobilizado (ICMS e Difal)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Iniciativa para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e para reposi\u00e7\u00e3o de ativos deteriorados ou destru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n \u2022 N\u00e3o estorno do cr\u00e9dito relativo ao estoque<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o ser\u00e1 exigido o estorno do cr\u00e9dito relativo \u00e0s mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destru\u00eddas, mediante comprova\u00e7\u00e3o de laudo pericial.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Apoio na garantia das ap\u00f3lices de seguros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em di\u00e1logo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas ap\u00f3lices.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento dos tributos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos munic\u00edpios atingidos ter\u00e3o as datas de vencimento prorrogadas.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Isen\u00e7\u00e3o nas doa\u00e7\u00f5es de mercadorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isen\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00f5es de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade p\u00fablica para assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas da calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Campanha de doa\u00e7\u00e3o SOS Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n As doa\u00e7\u00f5es financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, ser\u00e3o aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio \u00e0s micro e pequenas empresas atingidas.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Linhas especiais de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na semana passada, o governo do Estado anunciou medidas visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de cr\u00e9dito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milh\u00f5es para financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, com prazo de at\u00e9 48 meses, car\u00eancia de 12 meses e taxas diferenciadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma comitiva formada por secret\u00e1rios e representantes de bancos p\u00fablicos percorreu, na quarta-feira (13\/9), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Mu\u00e7um e Lajeado, com foco em plantas industriais que est\u00e3o com as atividades paralisadas desde a semana passada. A equipe acompanhou […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":139802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[],"class_list":["post-139801","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-economia","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n