Foi assinado, na manh\u00e3 desta sexta-feira (15\/9), um acordo entre prefeituras, Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRS) com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para isentar do pagamento das contas de \u00e1gua as fam\u00edlias diretamente atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari. A medida vale por 30 dias. No caso de usu\u00e1rios cadastrados na tarifa social, o prazo se estende para 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios mais atingidos, ficou garantido aos moradores de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e Roca Sales que n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua para aqueles que estejam inadimplentes. O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lido por 30 dias, inclusive para faturas vencidas a partir de 4 de setembro, quando o evento adverso atingiu os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador Gabriel Souza, que participou do ato de assinatura, destacou a import\u00e2ncia do acordo para a popula\u00e7\u00e3o afetada e elogiou a coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades para que ele fosse firmado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o importante de apoio, para que as vidas das pessoas que tiveram suas casas destru\u00eddas ou avariadas, sejam impactadas o menos poss\u00edvel neste momento de reconstru\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estamos dialogando com as empresas de energia el\u00e9trica para que o mesmo possa ser feito com as contas de luz\u201d, acrescentou Gabriel.<\/p>\n\n\n\n
O defensor p\u00fablico e dirigente do N\u00facleo de Direito do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPERS, Rafael Magagnin, explicou que o acordo foi constru\u00eddo ap\u00f3s um intenso e r\u00e1pido di\u00e1logo com a Corsan, que se sensibilizou com a triste realidade que est\u00e1 sendo vivenciada na regi\u00e3o. “As pessoas, que t\u00eam os seus compromissos e est\u00e3o preocupadas com o pagamento das faturas, precisavam de um acolhimento, de alguma medida que viabilizasse a manuten\u00e7\u00e3o da pontualidade e do adimplemento das contas\u201d, afirmou <\/p>\n\n\n\n
A presidente da Corsan, Samanta Takimi, tamb\u00e9m ressaltou a uni\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e das institui\u00e7\u00f5es privadas com o objetivo de prestar aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas pelas enchentes. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do momento \u00e9 a uni\u00e3o da sociedade, dos atores p\u00fablicos e privados, em prol do acolhimento dessas pessoas e da reconstru\u00e7\u00e3o das localidades. Que consigamos superar, todos juntos, esse evento e que logo tenhamos a retomada das cidades afetadas por essa cat\u00e1strofe\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Representando os munic\u00edpios que assinaram o acordo, o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel, expressou o sentimento das administra\u00e7\u00f5es municipais com as adversidades que t\u00eam sido enfrentadas: \u201cAlguns prefeitos ainda n\u00e3o conseguiram assimilar o que est\u00e1 acontecendo, ent\u00e3o, toda ajuda que chega \u00e9 muito bem-vinda e nos d\u00e1 for\u00e7a. Saber que tantas pessoas est\u00e3o envolvidas faz com que consigamos ter o \u00edmpeto de lutar e seguir reconstruindo as nossas cidades. Assim como conseguimos passar pela pandemia, continuando de p\u00e9, tenho certeza que tamb\u00e9m conseguiremos vencer mais essa adversidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de georreferenciamento e geoprocessamento, a Corsan vai realizar a inclus\u00e3o das unidades consumidoras com base na localiza\u00e7\u00e3o. Tanto im\u00f3veis residenciais quanto comerciais poder\u00e3o ser beneficiados pelo termo. Ap\u00f3s os 30 dias iniciais, ser\u00e1 feita uma reavalia\u00e7\u00e3o. Se for verificada a efic\u00e1cia da medida e caso seja haja necessidade, o prazo poder\u00e1 ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida prevista no acordo \u00e9 o c\u00e1lculo do valor da conta de \u00e1gua pela m\u00e9dia de consumo dos \u00faltimos seis meses para residentes das sete cidades envolvidas no acordo que acolheram v\u00edtimas. Aqueles que receberam fam\u00edlias em suas resid\u00eancias ou que contribu\u00edram lavando roupas das pessoas afetadas poder\u00e3o procurar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (prefeituras, assist\u00eancia social, Corsan, DPERS e MPRS) para preencherem a declara\u00e7\u00e3o que, encaminhada para a Corsan, permitir\u00e1 o ajuste do valor da conta.<\/p>\n\n\n\n
A DPE\/RS tamb\u00e9m atuou nas cidades de Mu\u00e7um e Santa Tereza, que possuem servi\u00e7o pr\u00f3prio de fornecimento de \u00e1gua, e firmou acordo diretamente com as prefeituras para a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o total do pagamento das tarifas. Negocia\u00e7\u00f5es com a RGE, empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica da regi\u00e3o, para isen\u00e7\u00e3o da conta de luz, est\u00e3o em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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