A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS) firmou um acordo com a concession\u00e1ria RGE para suspender os cortes de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de estabelecer cobran\u00e7a m\u00ednima por pelo pelos 2 meses aos moradores afetados pelos alagamentos no Vale do Taquari.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es, conduzidas pelo dirigente do N\u00facleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE\/RS, Rafael Pedro Magagnin, deram-se de forma presencial e c\u00e9lere, ap\u00f3s demandas trazidas pelos usu\u00e1rios e moradores ribeirinhos das cidades de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Roca Sales e Mu\u00e7um, em atendimentos feitos pela Defensoria Publica (DPE) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Assinam o acordo, ainda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a RGE. Al\u00e9m de Magagnin, o subdefensor p\u00fablico-geral para Assuntos Jur\u00eddicos, Alexandre Brand\u00e3o Rodrigues e o defensor p\u00fablico-assessor para Assuntos Jur\u00eddicos, Fabr\u00edcio Azevedo de Souza, tamb\u00e9m foram respons\u00e1veis pelo termo firmado.<\/p>\n\n\n\n
Em levantamento realizado pela RGE, por meio de geoprocessamento e de monitoramento, foram identificadas mais de 14 mil resid\u00eancias afetadas.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras coisas, o acordo prev\u00ea o bloqueio de todas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de d\u00edvidas referentes a faturas de consumo vencidas at\u00e9 o m\u00eas de agosto\/2023, para todas as unidades; a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de corte por inadimplemento das resid\u00eancias; a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de juros, multas, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e demais encargos da mora para todos os pagamentos realizados at\u00e9 30 de novembro de 2023; o parcelamento em at\u00e9 12x sem entrada, para todas as unidades consumidoras que tiveram seus im\u00f3veis atingidos pelas inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o do m\u00eas, por meio de intensas negocia\u00e7\u00f5es, a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m conseguiu suspender a cobran\u00e7a das contas de \u00e1gua dos moradores afetados pelos fortes alagamentos no Vale do Taquari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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