Na quarta-feira (11\/10) ocorreu mais uma assembleia geral extraordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat). O encontro foi realizado em Santa Clara do Sul, onde posteriormente foi aberta a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Santa Flor + SF Summit. Entre as principais pautas do dia estiveram a cria\u00e7\u00e3o de uma Defesa Civil Regional e a atualiza\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s moradias tempor\u00e1rias e permanentes que ser\u00e3o disponibilizadas aos atingidos pela cheia de 5 de setembro nos pr\u00f3ximos meses. A reuni\u00e3o contou com o secret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Fabr\u00edcio Peruchin e com o subchefe da Defesa Civil, coronel Marcus Vin\u00edcius Oliveira. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, apresentou um pr\u00e9-projeto de um Comit\u00ea Central de Coordena\u00e7\u00e3o para uma Defesa Civil Regional. Primeiro, argumentou que \u00e9 preciso que todos os munic\u00edpios do RS tenham um coordenador de Defesa Civil, bem como uma equipe dedicada. <\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, citou a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia, com sala de situa\u00e7\u00e3o equipada com tecnologia para monitoramento em tempo real de riscos. Falou ainda sobre o treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de equipes, incluindo simula\u00e7\u00f5es de desastres. Trouxe tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de planos de evacua\u00e7\u00e3o, rede de alerta, equipamentos e recursos, engajamento comunit\u00e1rio, revis\u00f5es e auditorias, parcerias e financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos aprovaram por unanimidade dois requerimentos ao governador Eduardo Leite \u2013 o primeiro pedindo isen\u00e7\u00e3o da contrapartida de 30% dos munic\u00edpios que participam do Programa Pavimenta e est\u00e3o em calamidade p\u00fablica. Conforme o prefeito de Estrela e presidente da Amvat, os munic\u00edpios em calamidade p\u00fablica j\u00e1 perderam muito e n\u00e3o podem deixar passar a oportunidade de participar do programa. \u201cS\u00f3 que muitos n\u00e3o disp\u00f5em desse valor. Ent\u00e3o pedimos que o governo abra m\u00e3o da contrapartida para os que est\u00e3o em calamidade p\u00fablica\u201d. O segundo of\u00edcio pediu que o Estado viabilize o recurso das desapropria\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00f5es de casas tempor\u00e1rias e definitivas nos munic\u00edpios em calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Peruchin apresentou novidades e n\u00fameros referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias tempor\u00e1rias e definitivas dos munic\u00edpios em calamidade p\u00fablica. Quanto \u00e0s primeiras, tem-se definido que ser\u00e3o de 18 metros quadrados para at\u00e9 tr\u00eas pessoas. A partir de uma quarta, poder\u00e3o ser unidas duas casas, ampliando o espa\u00e7o para 36 metros quadrados. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o tripartite – munic\u00edpio, Estado e iniciativa privada. A casa ser\u00e1 entregue pronta, com lou\u00e7a, todo revestimento interno, janelas e esquadrias. O objetivo \u00e9 tirarmos a popula\u00e7\u00e3o dos abrigos p\u00fablicos e coloc\u00e1-las numa habita\u00e7\u00e3o de passagem mais digna\u201d, disse. Ele apontou que hoje existem cerca de 415 pessoas em abrigos. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, em aproximadamente um ano 1.500 casas fixas ser\u00e3o constru\u00eddas. \u201cH\u00e1 duas modalidades: ou a Defesa Civil Nacional d\u00e1 o recurso para o munic\u00edpio, para que este construa, ou se dar\u00e1 pelo Minha Casa, Minha Vida, num investimento superior a R$ 190 milh\u00f5es destinados para o RS. Nenhuma popula\u00e7\u00e3o atingida, nenhum ga\u00facho ter\u00e1 custo qualquer com nenhuma habita\u00e7\u00e3o de passagem ou definitiva. N\u00e3o haver\u00e1 pagamento de financiamento, entrada ou valor\u201d, disse. Peruchin completou que as casas permanentes ser\u00e3o do cidad\u00e3o, a exemplo do que ocorre com o programa MCMV, por\u00e9m sem financiamentos.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou que em cidades como Mu\u00e7um, onde a maior parte do territ\u00f3rio foi atingido pelas cheias e n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea do munic\u00edpio que possam ser constru\u00eddas essas provis\u00f3rias. “Nestes locais s\u00e3o realizadas desapropria\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis particulares. N\u00f3s n\u00e3o estamos procurando fazer pela desapropria\u00e7\u00e3o porque demorar\u00edamos mais tempo, ent\u00e3o n\u00f3s preferimos que o munic\u00edpio nos indique \u00e1reas p\u00fablicas municipais. Se a \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica municipal, n\u00f3s conseguimos fazer a implementa\u00e7\u00e3o imediatamente. Somente nos munic\u00edpios que n\u00e3o tiver esses locais \u00e9 que n\u00f3s vamos ter que partir para a segunda hip\u00f3tese, que \u00e9 a da desapropria\u00e7\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Um grande problema encontrado \u00e9 a an\u00e1lise do solo. Caso este esteja pronto, a habita\u00e7\u00e3o de passagem \u00e9 reconstru\u00edda rapidamente. Peruchin acredita que em cerca de 45 dias consegue-se entregar a casa pronta, mobiliada com a chave para o cidad\u00e3o. “J\u00e1 as habita\u00e7\u00f5es definitivas s\u00e3o mais complicadas, porque tem que achar um im\u00f3vel que consiga receber grande porte de constru\u00e7\u00e3o, inclusive verticais. A\u00ed a gente acredita que demorar\u00e3o de 8 a 12 meses”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ressaltou que o Governo Estadual est\u00e1 oferecendo sua estrutura t\u00e9cnica para que seja feito novo planejamento urban\u00edstico nos munic\u00edpios afetados. \u201cPorque em alguns casos n\u00f3s teremos que tamb\u00e9m reassentar fam\u00edlias que est\u00e3o em \u00e1reas de risco e que n\u00e3o podem permanecer l\u00e1\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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