A Secretaria Estadual da Sa\u00fade autorizou o repasse de at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es para equipar Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade em cidades atingidas pelos \u00faltimos eventos clim\u00e1ticos. Poder\u00e3o ser beneficiados os munic\u00edpios que se encontram em estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologados pelo Governo do Estado ap\u00f3s as chuvas intensas recentes. A autoriza\u00e7\u00e3o do repasse foi assinada pela secret\u00e1ria Arita Bergmann e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 18 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos financeiros ser\u00e3o repassados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para restabelecer os itens necess\u00e1rios nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o dos equipamentos e mobili\u00e1rios que podem ser adquiridos com o recurso estadual est\u00e1 dispon\u00edvel no anexo da portaria SES n\u00ba 893\/2023<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A mesma tamb\u00e9m traz o limite de repasse por unidade de sa\u00fade, sendo R$ 200 mil para UBS Porte I, R$ 250 mil para UBS Porte II e R$ 300 mil para UBS Porte III ou superior. Para defini\u00e7\u00e3o do valor a ser repassado por unidade afetada ser\u00e3o considerados os danos sofridos e os equipamentos e mobili\u00e1rios que se pretende adquirir.<\/p>\n\n\n\n A solicita\u00e7\u00e3o do recurso o munic\u00edpio dever\u00e1 ocorrer mediante apresenta\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do prefeito, dirigido \u00e0 SES, em que constar\u00e1 declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o recebeu recurso de outras fontes para execu\u00e7\u00e3o do mesmo objeto, conforme anexo dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Foram elencados como equipamentos pass\u00edveis de aquisi\u00e7\u00e3o, conforme Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financi\u00e1veis pelo SUS, um total de 44 itens. Entre eles, est\u00e3o previstas as compras de aparelho de raio-X odontol\u00f3gico, cadeira odontol\u00f3gica, computadores, refrigeradores para vacinas, ultrassom odontol\u00f3gico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Em virtude das chuvas e consequentes enchentes ocorridas nos dias 2 e 6 de setembro deste ano, o Rio Grande do Sul teve a declara\u00e7\u00e3o de estado de calamidade em 20 munic\u00edpios e outras 63 cidades em estado de emerg\u00eancia, conforme o\u00a0Decreto Estadual N\u00ba 57.197, de 15 de setembro de 2023<\/a>.<\/p>\n\n\n\nDecreto de calamidade e estado de emerg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Mat\u00e9ria relacionada<\/h2>\n\n\n\n