A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) encaminhou of\u00edcio para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira (27\/10) solicitando a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) pelos empregadores prejudicados pelas fortes chuvas que atingiram o Vale do Taquari em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O contrato de trabalho poder\u00e1 ser suspenso por um per\u00edodo de dois a cinco meses, conforme a proposta sinalizada pelo Governo Federal. Os trabalhadores de empresas prejudicadas receber\u00e3o uma bolsa qualifica\u00e7\u00e3o com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujo valor pode variar entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e R$ 2.230,97 por empregado, concedido mediante realiza\u00e7\u00e3o de um curso de qualifica\u00e7\u00e3o on-line, ofertado pelo Sistema S.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o titular da pasta, Gilmar Sossella, a medida visa preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, a continuidade das atividades empresariais e a redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos socioecon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
A STDP atua ainda em parceria com a Dataprev para viabilizar a identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e empresas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, conforme o Decreto Legislativo Federal n\u00ba 100\/2023, junto ao sistema Empregador Web, para que os trabalhadores sejam cadastrados para receber a bolsa qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n