O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, oportunizou uma agenda dos presidentes das associa\u00e7\u00f5es regionais de munic\u00edpios do RS com o governador do Estado, Eduardo Leite na quarta-feira (1\u00ba\/11) no Pal\u00e1cio Piratini. Na pauta, a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da Famurs, que reuniu as 28 associa\u00e7\u00f5es regionais de munic\u00edpios no dia 10 de outubro, buscando a flexibiliza\u00e7\u00e3o do decreto estadual n\u00ba 56.939\/2023, que instituiu o Sistema de Monitoramento de Conv\u00eanios Administrativos, e que vincula a ades\u00e3o dos munic\u00edpios a seis programas estaduais como condi\u00e7\u00e3o para o acesso a recursos importantes como os repasses do Programa Avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o elencados no decreto como obrigatoriedade os programas estaduais de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e de Apoio \u00e0 Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Alfabetiza Tch\u00ea) e os programas Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM), Rede Bem Cuidar RS, de Regulariza\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os (Po\u00e7o Legal) e ProClima 2050.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Orsi, as demandas s\u00e3o leg\u00edtimas em rela\u00e7\u00e3o ao decreto e a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o fechamento de contas em 2023. “Estamos atuando na defesa dos munic\u00edpios. Apresentamos a proposta de um prazo maior para ades\u00e3o total ao decreto, de pelo menos tr\u00eas meses, para que os munic\u00edpios consigam se adaptar diante das dificuldades de receitas e compromissos das prefeituras, que s\u00e3o imensos, pois \u00e9 no munic\u00edpio que chegam \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s receber as reivindica\u00e7\u00f5es dos prefeitos em assembleia, a entidade entregou um of\u00edcio ao governador Eduardo Leite solicitando uma agenda para discuss\u00e3o mais aprofundada das necessidades das prefeituras. Na segunda-feira (31\/10) houve encontro na Casa Civil sobre o tema, em que foi definida a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o na quarta-feira entre os representantes da Famurs e prefeitos das Associa\u00e7\u00f5es Regionais com o governador Eduardo Leite, na busca por uma nova oportunidade de discuss\u00e3o diretamente com o Piratini.<\/p>\n\n\n\n
O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram um balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e novas medidas de apoio a v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos adversos ocorridos no Estado nos \u00faltimos meses, em especial as enchentes do in\u00edcio de setembro. Entre as novidades est\u00e3o a concess\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es em aluguel social para 945 fam\u00edlias, o repasse de R$ 50 milh\u00f5es em transfer\u00eancias fundo a fundo pela Defesa Civil Estadual para prefeituras e a extens\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para munic\u00edpios inicialmente n\u00e3o contemplados.<\/p>\n\n\n\n