O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram, na tarde desta quarta-feira (1\u00ba\/11), um balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e novas medidas de apoio a v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos adversos ocorridos no Estado nos \u00faltimos meses, em especial as enchentes do in\u00edcio de setembro. Entre as novidades est\u00e3o a concess\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es em aluguel social para 945 fam\u00edlias, o repasse de R$ 50 milh\u00f5es em transfer\u00eancias fundo a fundo pela Defesa Civil estadual para prefeituras e a extens\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para munic\u00edpios inicialmente n\u00e3o contemplados.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada em reuni\u00e3o com a diretoria da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), no Pal\u00e1cio Piratini. No total, a mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 resultou na disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,25 bilh\u00e3o em recursos extraordin\u00e1rios. O plano \u00e9 que, em duas semanas, os recursos sejam disponibilizados. <\/p>\n\n\n\n
O governador apresentou a Fase 3 do Programa Volta por Cima, cujas regras foram atualizadas pelo decreto n\u00ba 57.280\/2023. Agora, o benef\u00edcio, que j\u00e1 havia atendido v\u00edtimas do ciclone de junho e das enchentes de setembro, ser\u00e1 estendido aos munic\u00edpios atingidos pelos demais eventos clim\u00e1ticos ocorridos entre julho e outubro e com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologada pelo Estado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 adicionado o p\u00fablico de baixa renda nos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, homologados pelo Estado, em decorr\u00eancia do evento clim\u00e1tico ocorrido entre 4 e 6 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do programa, o governo j\u00e1 destinou R$ 22,5 milh\u00f5es para aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no Cad\u00danico e que residem nas \u00e1reas em que foi decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n\n\n\n
O Volta por Cima beneficiou 1.726 fam\u00edlias em 22 munic\u00edpios na Fase 1 e, na Fase 2, 2.588 fam\u00edlias em 38 munic\u00edpios. Os cr\u00e9ditos s\u00e3o realizados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, no valor de R$ 2,5 mil para fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas, e de R$ 700 para fam\u00edlias atingidas que tiveram dano parcial em sua resid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O governo destinar\u00e1 R$ 2,5 milh\u00f5es para o pagamento de benef\u00edcios tempor\u00e1rios de aluguel social e aux\u00edlio funeral para fam\u00edlias desabrigadas nos munic\u00edpios do Vale do Taquari. Desse total, R$ 2,38 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o com destina\u00e7\u00e3o definida. A medida beneficiar\u00e1 945 fam\u00edlias em dez munic\u00edpios afetados.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o pagas seis parcelas mensais por fam\u00edlia, no valor de R$ 400 cada, totalizando R$ 2,268 milh\u00f5es. A medida contempla os munic\u00edpios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Mu\u00e7um, Roca Sales, Taquari e Ven\u00e2ncio Aires. Para o aux\u00edlio funeral, j\u00e1 est\u00e3o reservados R$ 116,6 mil.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo Estadual tamb\u00e9m aportar\u00e1 R$ 50 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de reestabelecimento, limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec\/RS). Nessa modalidade, ser\u00e3o realizadas transfer\u00eancias fundo a fundo para os munic\u00edpios, abarcando somente a\u00e7\u00f5es emergenciais, ou seja, de restabelecimento e de resposta.<\/p>\n\n\n\n
A modalidade fundo a fundo dispensa as prefeituras da apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho e da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Estado, consistindo em um processo simplificado e mais c\u00e9lere. Os recursos ser\u00e3o liberados para munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade homologada pelo Estado, que dever\u00e3o atender a alguns requisitos: ter coordenadoria municipal de Defesa Civil, Plano de Conting\u00eancia Municipal e Fundo Municipal, al\u00e9m de estar adimplente com prazos e transfer\u00eancias anteriores da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao benef\u00edcio, os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar requerimento e termo de ades\u00e3o e assumir alguns compromissos: <\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de restabelecimento incluem desmontagem de edifica\u00e7\u00f5es e de obras de artes com estruturas comprometidas, desobstru\u00e7\u00e3o de vias e remo\u00e7\u00e3o de escombros, obras de pequeno porte, como pontes de at\u00e9 10 metros e passagens molhadas e servi\u00e7os de engenharia para o suprimento de energia el\u00e9trica e esgotamento sanit\u00e1rio. As a\u00e7\u00f5es de resposta se referem \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria, envolvendo, por exemplo, cestas b\u00e1sicas, kits de higiene, telhas, lonas, colch\u00f5es e cobertores.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Reconstruir, viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), oferece subs\u00eddio parcial pelo Estado de juros remunerat\u00f3rios devidos e pagos pelos propriet\u00e1rios de neg\u00f3cios que tenham opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas com o Banrisul e que foram afetados por eventos clim\u00e1ticos em 2023. <\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira foi anunciada a extens\u00e3o desses benef\u00edcios para os munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul, Estrela e Lajeado. Inicialmente, foram contemplados microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de m\u00e9dio porte nos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Cara\u00e1, Encantado, Maquin\u00e9, Mu\u00e7um, Roca Sales, Santa Tereza e Sede Nova. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para a amortiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o de R$ 18,5 milh\u00f5es, provenientes do Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem\/RS). Com o valor, o Estado assume parcialmente a quita\u00e7\u00e3o de juros de financiamentos contratados pelos empres\u00e1rios afetados, permitindo ao banco atend\u00ea-los com a equaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O Programa Reconstruir estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es e os valores m\u00e1ximos dos empr\u00e9stimos que poder\u00e3o ser contemplados:<\/p>\n\n\n\n
Nos tr\u00eas casos, ficou definido prazo de car\u00eancia de 12 meses e de at\u00e9 48 meses de amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Estado ofereceu ainda para empresas a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 28 de dezembro, de pagamento de ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano, sem incid\u00eancia de juros e multas. Para empresas do Simples Nacional, tamb\u00e9m foram prorrogados os recolhimentos com vencimento em 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro para 28 de mar\u00e7o, 30 de abril e 31 de maio de 2024, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta (1\/11), foi anunciada a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Ven\u00e2ncio Aires entre os beneficiados com a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS. Na apresenta\u00e7\u00e3o da medida, em outubro, j\u00e1 haviam sido contemplados estabelecimentos localizados em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Mu\u00e7um, Roca Sales e Santa Tereza.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a medidas tribut\u00e1rias, ainda houve isen\u00e7\u00e3o de ICMS e Diferencial de Al\u00edquota (Difal) \u2013 no caso de vendas de outros Estados \u2013 na compra de m\u00e1quinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de ativos deteriorados ou destru\u00eddos. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido o estorno do cr\u00e9dito relativo \u00e0s mercadorias estocadas que foram extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destru\u00eddas. Ambas as medidas valem para empresas localizadas em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo a apresenta\u00e7\u00e3o das medidas de apoio \u00e0s v\u00edtimas das chuvas:<\/p>\n\n\n\n