Prefeitos, vice-prefeitos e secret\u00e1rios municipais estiveram reunidos na sede da Famurs para uma audi\u00eancia com o governador do Estado, Eduardo Leite. O encontro ocorreu na segunda-feira (4\/12) e teve como tema a proposta do governo de aumentar de 17% para 19,5% da al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS no estado a partir de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s apresentar as justificativas que levam o Piratini a reajustar a al\u00edquota modal do imposto, a maioria dos gestores presentes indicaram aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. A posi\u00e7\u00e3o final da Famurs ser\u00e1 deliberada em Assembleia Geral. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o perdendo uma arrecada\u00e7\u00e3o importante, em m\u00e9dia de 8%, por conta da mudan\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o. Essa recomposi\u00e7\u00e3o aproximaria de uma quest\u00e3o, se n\u00e3o \u00f3tima, pelo menos sustent\u00e1vel em 2024\u201d, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O encontro com os presidentes das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios, para manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou n\u00e3o das regionais, deve ocorrer nesta sexta-feira (8\/12) de forma virtual para garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, Leite destacou os motivos pelos quais o Estado est\u00e1 propondo a eleva\u00e7\u00e3o do imposto, entre eles a menor arrecada\u00e7\u00e3o em 20 anos, o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, prefeituras enfrentando dificuldades financeiras e, especialmente, a reforma tribut\u00e1ria nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme o governador, se o Estado mantiver o ICMS em 17%, o RS ter\u00e1 perda significativa devido ao atual texto da reforma tribut\u00e1ria. Ele explica que manter a al\u00edquota baixa vai reduzir os valores compensados pela Uni\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que o Estado tenha uma perda de R$ 110 bilh\u00f5es em 25 anos, cerca de R$ 4 bi por ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Leite tamb\u00e9m apontou que a eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do ICMS j\u00e1 entrou em vigor em 18 estados, entre eles o Paran\u00e1 e o Espirito Santo, no Sul e Sudeste. Os outros nove est\u00e3o em fase de estudo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente precisa ser capaz de manter os servi\u00e7os, de conseguir fazer investimentos. N\u00f3s conseguimos atingir um patamar de investimentos junto aos munic\u00edpios, e para sustentar isso precisamos de arrecada\u00e7\u00e3o, porque se n\u00e3o, o governo vai ter que fazer como fez no passado, pegando receitas extraordin\u00e1rias para pagar despesas recorrentes\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a carga tribut\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS sobre o PIB do RS, seguir\u00e1 inferior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica praticada nos \u00faltimos 20 anos e ao patamar anterior, quando vigoravam as al\u00edquotas de 25% e 17%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou que eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota n\u00e3o \u00e9 um aumento de tributo, mas de recomposi\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o unilateral for\u00e7ada e insustent\u00e1vel provocada pela LC 194\/2022, que limitou a cobran\u00e7a de ICMS de combust\u00edveis pelos Estados. Ainda, destacou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a carga tribut\u00e1ria seguir\u00e1 inferior, que n\u00e3o incidir\u00e1 sobre combust\u00edveis, cestas b\u00e1sicas e objetos de incentivo fiscal tributados segundo regras espec\u00edficas e que n\u00e3o afetar\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de investimentos ao estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA solu\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o boa, \u00e9 menos pior que as outras. Depois de todo esfor\u00e7o que fizemos, n\u00e3o podemos deixar o Estado quebrar de novo, vamos buscar as receitas da forma que for vi\u00e1vel. Se n\u00e3o for essa, vamos ter que buscar uma revis\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos, que ser\u00e1 mais amarga\u201d, justificou o governador. <\/p>\n\n\n\n
Para Leite, a proposta visa recompor as receitas ao n\u00edvel pr\u00f3ximo da m\u00e9dia hist\u00f3rica, recuperar as receitas reduzidas e proteger a participa\u00e7\u00e3o do RS no futuro. \u201cOs pr\u00f3ximos cinco anos ir\u00e3o impactar nos pr\u00f3ximos 50 anos\u201d, disse, fazendo alus\u00e3o ao tempo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em que a reparti\u00e7\u00e3o do IBS levar\u00e1 em conta a m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028.\u00a0<\/p>\n\n\n\n