A Fecom\u00e9rcio-RS comemorou a retirada do projeto de lei (PL) que previa o aumento da al\u00edquota geral do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) de 17% para 19,5% em 2024. A decis\u00e3o foi tomada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (18\/12) diante da perspectiva de rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelos deputados estaduais. Durante as tratativas, que duraram cerca de um m\u00eas, a Federa\u00e7\u00e3o atuou ativamente contr\u00e1ria \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, que demonstrava risco para os empres\u00e1rios e trabalhadores do setor privado ga\u00facho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstivemos em Bras\u00edlia e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participamos de audi\u00eancias p\u00fablicas, diversas reuni\u00f5es com parlamentares e conversamos com o Governo Estadual para evitar tamanho dano ao empresariado ga\u00facho. Com a coopera\u00e7\u00e3o dos sindicatos filiados \u00e0 Fecom\u00e9rcio-RS, apoiamos a reinstala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os na AL e seguiremos dedicados \u00e0 causa, para que a economia possa continuar progredindo e que tenhamos um mercado atrativo para os empres\u00e1rios, que empregam milh\u00f5es de pessoas\u201d, enfatiza o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Luiz Carlos Bohn.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outras a\u00e7\u00f5es, como artigos e posicionamentos na imprensa, campanha publicit\u00e1ria e outdoor<\/em> tamb\u00e9m integraram a intensa dilig\u00eancia da entidade para barrar a eleva\u00e7\u00e3o do ICMS. Uma cartilha elaborada pela Fecom\u00e9rcio-RS e apresentada aos parlamentares projetou que cada pessoa precisaria desembolsar, em m\u00e9dia, R$ 330,79 por ano para sustentar a majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS. Para uma empresa de varejo, por exemplo, o aumento no desembolso com o tributo aumentaria, pelo menos, 26,5% supondo uma MVA de 50% e receitas integralmente sujeitas ao modal.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n O chamado plano B ao aumento da al\u00edquota, do Governo do Estado, contudo, tamb\u00e9m pode ser uma amea\u00e7a. Ele prev\u00ea a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais de 64 setores e a amplia\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os itens da cesta b\u00e1sica para 12%, uma vez que atualmente s\u00e3o isentos ou pagam 7% de tributo. A Fecom\u00e9rcio-RS \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposta e mant\u00e9m o acompanhamento com a inten\u00e7\u00e3o de impedir preju\u00edzos aos contribuintes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cDurante a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019) pela C\u00e2mara dos Deputados, foi exclu\u00eddo o trecho que definia que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS entre 2024 e 2028 seria par\u00e2metro de distribui\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es de receitas com a cria\u00e7\u00e3o do IBS, que ser\u00e1 o novo tributo. Foi algo que n\u00f3s buscamos, inclusive, e que derruba um dos principais argumentos do Governo do Estado para aumentar a carga tribut\u00e1ria agora\u201d, explica Bohn. \u201cA Fecom\u00e9rcio-RS reitera que continuar\u00e1 defendendo que sejam utilizados anos anteriores e n\u00e3o futuros para tal defini\u00e7\u00e3o, sem que haja, de nenhuma forma, um aumento de tributos aos ga\u00fachos\u201d, completa Bohn.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fecom\u00e9rcio-RS comemorou a retirada do projeto de lei (PL) que previa o aumento da al\u00edquota geral do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) de 17% para 19,5% em 2024. A decis\u00e3o foi tomada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (18\/12) diante da perspectiva de rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelos deputados estaduais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":145826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[13838,11432,5776,262],"class_list":{"0":"post-145821","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-assembleia-lesgislativa","10":"tag-fecomercio-rs","11":"tag-governo-estadual","12":"tag-icms","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\nPlano B<\/h2>\n\n\n\n